Desconfinamento avança. Tudo o que abre nesta segunda-feira

Já foi publicado o decreto-lei que regulamenta o estado de emergência. O plano de desconfinamento avança em todo o país, apesar de 19 municípios registarem uma incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes.

Se está com dúvidas sobre se pode circular entre concelhos nesta segunda-feira, a resposta é não. A interdição mantém-se até às 23.59 horas de 5 de abril. Apesar desta limitação, há atividades que abrem, como o regresso da escola presencial dos 2º e 3º ciclos, e que podem envolver ter que mudar de município.

Mas independentemente da circulação entre concelhos, em vigor nesta nova fase do plano de desconfinamento continuará o "dever geral de recolhimento domiciliário". Ou seja, lê-se no decreto-lei que regulamenta o estado de emergência, "os cidadãos não podem circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, e devem permanecer no respetivo domicílio, exceto para deslocações autorizadas".

Os passeios ao ar livre continuam restritos à zona de residência e devem ser de curta duração e desacompanhados, ou acompanhados apenas por membros do mesmo agregado familiar.

O teletrabalho também continua a ser obrigatório em todas as funções que podem ser desempenhadas remotamente.

Regresso à escola dos 2º e 3º ciclos

Entre as deslocações autorizadas está ida às escolas. Depois dos alunos das creches e do 1º ciclo, amanhã voltam aos estabelecimentos de ensino os alunos do 5º e 6º anos, e também dos 7º , 8º e 9º anos.

"É determinado o levantamento da suspensão das atividades letivas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, em regime presencial, nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, estabelecendo-se também - para os alunos que retomam ou tenham retomado as atividades letivas e educativas - o levantamento da suspensão das atividades, em regime presencial, de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares", diz o decreto.

Abrem também os "equipamentos sociais na área da deficiência, designadamente nos centros de atividades e capacitação para a inclusão, e o levantamento da suspensão das atividades de apoio social desenvolvidas em centros de dia".

Lojas de rua com menos de 200 m2

As lojas com menos de 200 metros quadrados podem abrir portas: "É ainda levantada a suspensão de atividades dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público que disponham de uma área de venda ou prestação de serviços inferior a 200 metros quadrados e que tenham entrada autónoma e independente pelo exterior." O que significa que as lojas dos centros comerciais que não não vendam bem essenciais, a não ser que tenham uma entrada independente pelo exterior, continuarão encerradas.

Cafés e restaurantes em esplanada

E os cafés e restaurantes podem servir em esplanadas, a grupos que não podem ultrapassar as quatro pessoas: "Procede-se igualmente à abertura de estabelecimentos de restauração e similares para serviço em esplanadas abertas, com um limite de quatro pessoas por grupo." Mas os horários serão mais restritos. Têm de encerrar às 22:30 horas durante a semana e às 13.00 horas aos sábados, domingos e feriados.

Ginásios e desportos de baixo risco

Os ginásios também voltam a abrir, "desde que sem aulas de grupo, e a atividade física e desportiva de baixo risco é permitida, nos termos das orientações específicas da Direção-Geral da Saúde".

Também passa a ser possível a "atividade física e desportiva de baixo risco", em grupos até quatro pessoas, como é caso da prática de golfe.

Museus, monumentos e galerias

Na área da cultura regressam à atividade "museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como as galerias de arte e as salas de exposições". E também para estes o encerramento é às 22.30 horas durante a semana e às 13.00 horas aos sábados, domingos e feriados.

Feiras e mercados

A venda de todos os tipo de bens em feiras e mercados é autorizada, "para além da venda de produtos alimentares, que já se encontrava permitida".

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