Estado perde 10 mil funcionários por limite de idade em três anos

Saídas vão acelerar até ao final da legislatura sobretudo entre as carreiras de assistentes técnicos. Governo promete rejuvenescer a administração pública.

Ao longo dos próximo três anos, o Estado vai perder perto de dez mil trabalhadores só por atingirem o limite legal da idade de reforma, atualmente nos 66 anos e seis meses, mas que deve subir nos próximos anos, acompanhando o aumento da esperança média de vida.

A projeção foi avançada ao Dinheiro Vivo (DV) pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) depois de a ministra Alexandra Leitão ter indicado no debate do Orçamento do Estado para 2021 que os serviços já tinham o número previsto de aposentações até ao final da legislatura.

Os dados agora enviados ao DV apontam para que até ao final de 2023 atinjam a idade de reforma 9700 funcionários públicos. Este valor refere-se apenas à administração central, não estando contabilizados os trabalhadores das autarquias e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

"Quanto aos trabalhadores que atingem a idade da reforma (66,6 anos) no ano de 2021, são 1350 assistentes operacionais, cerca de 1140 assistentes técnicos e cerca de 510 técnicos superiores", indicou fonte oficial do MMEAP.

De acordo com a mesma fonte, "no próximo ano, atingem esta idade cerca de 1430 assistentes operacionais, cerca de 1270 assistentes técnicos e cerca de 500 técnicos superiores". Em 2023 serão "cerca de 1650 assistentes operacionais, cerca de 1340 assistentes técnicos e cerca de 510 técnicos superiores", acrescenta o MMEAP.

Ou seja, a maior sangria será nas carreiras menos qualificadas da administração pública.

Valor por baixo

Mas este é apenas o contingente dos trabalhadores que atingem a idade legal da reforma, ou seja, voluntária não antecipada e que não depende da verificação de incapacidade. A este número é preciso juntar as aposentações por incapacidade, as antecipadas, por limite legal (normalmente 70 anos) e as compulsivas. E também as pré-reformas que são residuais, para já.

De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a idade média dos funcionários do Estado (considerando a totalidade das administrações públicas) era de 47,7 anos no final de 2019. E não considerando as Forças Armadas e de Segurança - tradicionalmente mais jovens -, a idade média "dos trabalhadores civis das administrações públicas aumenta, de forma geral, para os 48,7 anos de idade", refere a DGAEP no último boletim estatístico divulgado em meados do ano passado.

Até ao final de 2023, tendo em conta o número de pensões atribuídas nos últimos anos, facilmente o número de aposentações ultrapassa os 12 mil trabalhadores.

Rejuvenescer

O governo garante que o objetivo é rejuvenescer a administração pública, através da substituição dos trabalhadores que passam à aposentação, mas também por atrair jovens para o Estado.

"Sendo o rejuvenescimento dos trabalhadores da administração pública uma prioridade deste governo, temos vindo a promover, no âmbito do programa de estabilização económica e social, a aplicação da regra de pelo menos uma entrada por cada saída e tendo em conta a previsão de aposentações", garante o ministério liderado por Alexandra Leitão.

Para atrair jovens qualificados, o governo lançou ainda o programa de estágios para jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego tanto na administração central como nas câmaras municipais e juntas de freguesia.

Os estágios na administração central e local vão ser lançados ao longo deste ano, terão a duração de nove meses, estando previstos 500 estágios com uma bolsa de 998,5 euros. Os jovens podem trabalhar a tempo parcial para permitir a acumulação com formação. O custo estimado é de 6,7 milhões de euros.

Caso estes jovens sejam recrutados no futuro, deverão beneficiar ainda de uma majoração na pontuação.

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