Feriados de dezembro com maiores restrições à circulação

Passa a ser obrigatório o uso de máscara nos locais de trabalho em que a distância não é possível. Aulas suspensas a 30 de novembro e a 7 de dezembro.

A circulação entre concelhos com os dois níveis mais elevados de risco fica proibida nos dois feriados de dezembro para evitar deslocações. As medidas foram anunciadas este sábado pelo primeiro-ministro, depois do Conselho de Ministros extraordinário.

Os 127 concelhos em risco "extremamente elevado" e "muito elevado" devido número de novos casos de covid-19 vão ter a circulação proibida na via pública nos dois próximos fins de semana e nos feriados de 01 e 08 de dezembro a partir das 13 horas.

O anúncio foi feito este sábado pelo primeiro-ministro, António Costa, na conferência de imprensa para anunciar as novas medidas de combate ao aumento do número de infeções por covid-19, decididas no Conselho de Ministros de sexta-feira.

De acordo com o mapa de risco, Portugal ficou dividido em quatro níveis de risco: "extremamente elevado", "muito elevado", "elevado" e "moderado".

Nos 47 concelhos que se encontram em risco "extremamente elevado", por apresentarem mais de 960 casos de doença por 100 mil habitantes, e nos 80 que estão em risco "muito elevado", por apresentarem mais de 480 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, foi decretada a proibição de circulação na via pública e o encerramento dos estabelecimentos comerciais entre as 13:00 e as 05:00 nos próximos dois fins de semana e nos feriados de 01 e 08 de dezembro.

Já nas vésperas de feriado - dias 30 de novembro e 07 de dezembro - os estabelecimentos comerciais vão estar encerrados a partir das 15:00 igualmente nestes 127 concelhos.

Além destas medidas, estes 127 concelhos estão sujeitos também às medidas já em vigor e que se mantêm para os 86 concelhos em "risco elevado" - com mais de 240 e até 480 casos por 100 mil habitantes - como a proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00 nos dias úteis.

Mantém-se igualmente os horários de encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22:00, e os restaurantes e equipamentos culturais às 22:30.

De acordo com António Costa, em todos esses concelhos serão ainda realizadas ações de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório.

Em risco "moderado" estão 65 concelhos, com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Da lista de risco saíram esta semana 15 concelhos.

António Costa sublinhou que a lista é dinâmica e será revista de 15 em 15 dias, alinhada com a revisão do estado de emergência.

Aulas suspensas

Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, vésperas de feriados nacionais, as aulas estão suspensas e haverá tolerância de ponto na Função Pública, por causa da pandemia da covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

António Costa, que falava no "briefing" da reunião do Conselho de Ministros extraordinária que decorreu na sexta-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, apelou ainda ao setor privado para que suspensa "a sua laboração" com a dispensa de trabalhadores naquelas datas, para que haja "no início de dezembro quatro dias com risco de circulação reduzido".

O uso de máscara nos locais de trabalho passa a ser obrigatório, exceto quando os postos de trabalho são isolados ou quando haja separação física entre diferentes postos.

"Também no trabalho se transmite o vírus e também no trabalho a máscara protege da transmissão do vírus", apontou António Costa.

O primeiro-ministro avisou que os resultados do combate à covid-19 e a desaceleração do ritmo de crescimento de novos casos "são ainda insuficientes" e é preciso continuar o esforço para conseguir alcançar o objetivo pretendido.

Nos espaços públicos, já era obrigatório o uso de máscara desde 28 de outubro e o não cumprimento desta imposição é punido com multas que vão até aos 500 euros.

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