Inflação empurra rendas para subida de 5% em 2023

Governo está neste momento a analisar a matéria. Proprietários garantem que vai imperar o bom senso na atualização dos contratos.

As rendas das casas, comércio e indústria irão sofrer um aumento da ordem dos 5% no próximo ano. Um inquilino com um contrato de arrendamento no valor de 500 euros passará a pagar, em 2023, mais 25 euros mensais, ou mais 300 euros no total do ano. A subida dos encargos com a habitação acompanha deste modo o incremento de preços que se regista há vários meses nos combustíveis, alimentação e eletricidade e que a guerra na Ucrânia veio agravar.

A atualização das rendas é determinada pela taxa de variação média do índice de preços no consumidor dos últimos 12 meses terminados em agosto, excluindo a habitação, e em julho esse valor ficou nos 4,79%, não sendo expectável oscilações significativas neste indicador durante o corrente mês. Ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE) veio confirmar que a taxa de inflação no país atingiu os 9,1% em julho e que o coeficiente aplicável às rendas aproximou-se dos 5%.

Este será de longe o maior aumento da última década. Contudo, ainda será preciso aguardar que o INE publique a estimativa rápida da taxa de inflação referente a agosto, agendada para dia 31, para conhecer com rigor a percentagem que os proprietários podem aplicar na atualização das rendas. O valor final será divulgado em setembro. E, após se conhecer os dados oficiais, é ainda necessária publicação em Diário da República até 30 de outubro. A partir desse dia, os senhorios podem comunicar aos inquilinos qual é o aumento em 2023.

Este ano, as rendas sofreram uma atualização de 0,43%, depois de terem ficado congeladas em 2021, situação que também se verificou em 2015. A partir daí, subiram todos os anos - 0,16% em 2016, 0,54% em 2017, 1,12% em 2018, 1,15% em 2019 e 0,51% em 2020.

António Frias Marques, presidente da Associação Nacional dos Proprietários, reconhece que a subida será próxima dos 5%, mas lembra que não existe nenhuma obrigatoriedade para aplicar esse coeficiente. Na sua opinião, os contratos de arrendamento a partir dos 600 euros dificilmente serão alvo de aumentos, pois o "proprietário não vai querer que o arrendatário se vá embora". A atualização irá focar-se nas rendas de 200 e 300 euros, que são as mais comuns no país, diz, sublinhando que as casas a 1000 euros "são uma gota de água, 2% do total dos contratos", e estão alocadas a quem tem rendimentos para as pagar.

Já as rendas anteriores a 1990 cujos inquilinos têm comprovadamente carências económicas estão congeladas. "Não há motivo para alarme", frisa o responsável. "É de mau gosto haver a sugestão que as rendas não podem aumentar 1, 2%. Isso significaria a ruína dos proprietários".

Diana Ralha, diretora da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), está em crer que o bom senso vai prevalecer, mas lembra que "nos últimos seis anos, os aumentos foram absolutamente ridículos, e num dos quais houve congelamento". A responsável alega que existe "uma pressão sobre os senhorios" nesta matéria, mas que "ninguém está a pressionar as instituições de crédito relativamente ao aumento das taxas de juro". "Estamos a ser chamados a assumir um papel que cabe ao Estado, que deve assumir a sua responsabilidade", frisa. Diana Ralha realça que os impostos sobre a habitação, como o IMI e o IMT, geraram "receitas históricas".

O governo "está sentado em milhões e há inquilinos que precisam dessa ajuda". Nas suas contas, a renda mediana na ALP ronda os 600 euros, o que traduzirá uma subida de 30 euros mensais. "É preciso ver qual foi o aumento para encher um depósito de combustível, do preço dos alimentos", conclui.

O executivo de António Costa está a analisar a questão. Fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação adiantou que "o governo está a acompanhar as preocupações que têm sido manifestadas sobre este tema, nomeadamente pelas várias associações do setor. Neste momento, o assunto ainda está em análise".

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