Mais 4500 funcionários públicos vão ter um aumento de 104 euros em 2023

A atualização abrange os coordenadores técnicos e os assistentes técnicos das posições complementares. Governo admite aplicar a mesma valorização aos encarregados operacionais, revela a FESAP.

O aumento de 104 euros destinado aos 80 mil assistentes técnicos, em 2023, vai abranger mais 4500 funcionários públicos da categoria de coordenador técnico e das categorias complementares da carreira de assistente técnico, revelou esta quarta-feira o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), José Abraão, à saída de mais uma ronda negocial com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.

Esta valorização tem duas componentes: uma de 52 euros relativa ao aumento salarial transversal que se aplica a todo os trabalhadores do Estado com vencimentos mensais brutos até 2600 euros e outra de 52 euros que diz respeito a um salto no nível remuneratório.

No caso da categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico, esta valorização irá beneficiar os funcionário públicos que se encontram na primeira posição remuneratória, com um salário de 1 163,82 euros, tal como o Dinheiro Vivo já tinha adiantado.

José Abraão aplaudiu a medida, destacando que "78% dos assistentes técnicos terão aumentos superiores a 10%". "Há quem tenha no mínimo 9% de aumento e há quem tenha 13,77%". E acrescentou: "Pese embora a elevada inflação deste ano, não me recordo de ter valores desta natureza nos últimos 20 ou 30 anos. O último aumento foi em 2010, de 2,95%".

O governo espera que a inflação deste ano atinja os 7,4%. Mas o mais certo é chegar aos 8%, tendo em conta as últimas projeções.

Quanto à valorização pela antiguidade dos assistentes operacionais com mais de 30 anos de carreira, que dará mais 104 euros a 38 mil trabalhadores, o dirigente da federação sindical, afeta à UGT, voltou a defender a mesma atualização salarial para os encarregados operacionais e gerais da mesma carreira, revelando que o "governo tomou boa nota do pedido da FESAP".

Questionado se a subida dos ordenados desses trabalhadores seria através da antiguidade ou, tal como nos assistentes técnicos, por um salto no nível remuneratório, Abraão deixou em aberto as duas hipóteses: "Poderá ser por uma via ou por outra".

As reuniões para a revisão das carreiras especiais vão continuar esta quinta-feira. Já as negociações para a reforma do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP) só estão previstas para janeiro, revelou o dirigente sindical. Em cima da mesa estão: a passagem do SIADAP de bianual para anual e a contagem dos pontos sobrantes da última avaliação para a progressão na carreira.

José Abraão adiantou ainda que as alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, previstas no acordo assinado no final de outubro entre o governo e as estruturas sindicais da UGT, e que incluem os aumentos salariais e as valorizações das carreiras, serão brevemente aprovadas em Conselho de Ministros.

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