Nova dívida dispara 70% em abril com a crise e para aproveitar juros baixos

Taxa de juro da nova dívida duplicou em abril, mas continua baixa (0,8%). Estado tem de pagar em junho mais €8 mil milhões herdados de Sócrates

As novas emissões de dívida pública aumentaram mais de 68% em abril em resposta à crise pandémica, que exige ao Estado e à Segurança Social recursos financeiros monumentais e também para aproveitar as taxas de juro, que continuam muito baixas, mostram dados oficiais das Finanças.

A taxa de juro média ponderada de toda a nova dívida contraída deu um salto em abril. Entre janeiro e março a taxa mensal rondou os 0,4%, mas em abril, quando os contornos da crise começaram a ficar mais definidos, a taxa média duplicou para 0,8%, elevando a taxa dos primeiro quatro meses do ano para 0,5%.

Em todo o caso, são valores historicamente baixos que estão a ser garantidos pelas intervenções do BCE (compras massivas de obrigações públicas aos bancos comerciais) e pelos primeiros passos na resposta europeia à crise, que entretanto foram sendo dados.

Sabendo disso, o governo, através da agência que gere a dívida pública (IGCP), aproveitou para ir aos saldos e encaixar mais dinheiro para fazer frente ao novo quadro orçamental muito exigente.

De acordo com o IGCP, no primeiro trimestre (até março), o Estado pediu emprestado aos mercados externo e interno 16.596 milhões de euros, menos 2,8% face ao mesmo período de 2019.

Mas em abril, a situação inverteu-se de forma dramática. O valor total em novas emissões de dívida ascendeu a 9.222 milhões de euros, mais 68,4% do que no mês homólogo.

No conjunto destas emissões destacam-se, claro, as Obrigações do Tesouro (OT, dívida de longo prazo), num valor de 6.434 milhões de euros.

Mas as Finanças recorrem a outros instrumentos para ir pagando dívidas que vão vencendo ao longo do ano.

Em abril, foram emitidos 1.350 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro (curto prazo), o Estado ainda conseguiu captar 46 milhões de euros em Certificados de Aforro, mais 135 milhões de euros em Certificados do Tesouro e 1.084 milhões de euros em Certificados Especiais de Dívida Pública (CEDIC).

Uma nova crise e mais dívida do tempo de Sócrates

É muito dinheiro emprestado num só mês, mas há que ter em conta que o estado tem de continuar a reembolsar os seus credores e, no fim, ainda têm de sobrar verbas para financiar os serviços públicos, agora que as receitas estão a cair de forma abrupta e a despesa disparou.

Mais. É assegurar que há dinheiro suficiente nos cofres porque em junho, a República tem de pagar de uma assentada quase 8 mil milhões de euros. É o reembolso de mais uma mega dívida (OT) herdada do governo de José Sócrates e Fernando Teixeira dos Santos. Esta OT foi emitida em junho de 2010, estava o País a caminho da bancarrota.

Com tudo isto, no final de abril, a dívida total do Estado estava a subir quase 3% e já ia em 258.523 milhões de euros.

Assumindo a projeção da Comissão Europeia para o produto interno bruto (PIB nominal) de Portugal, este ano, significa que o fardo da dívida já vai em 129% do PIB ou mais. E ainda só estamos a falar das contas até abril.

A taxa de juro média ponderada de toda a nova dívida emitida deu um salto para 0,8% em abril, mas, por exemplo, mesmo com esta crise e o pais (e o resto do mundo) a entrar em recessão, a taxa das obrigações a dez anos continua a cair e ronda agora os 0,5% no mercado secundário (mercado de retalho das OT).

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