OE2022. Costa promete humildade na negociação e diz que parlamento terá de fazer "escolhas"

António Costa avisou que o parlamento terá de debater e fazer escolhas sobre as prioridades orçamentais para 2022.

O primeiro-ministro prometeu esta quinta-feira uma atitude de "humildade", sabendo ouvir ao longo das negociações do Orçamento, num discurso em que avisou que o parlamento terá de debater e fazer escolhas sobre as prioridades orçamentais para 2022.

Esta mensagem política foi transmitida por António Costa no final do seu discurso de 45 minutos perante o grupo parlamentar do PS e que teve como tema central a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022.

Numa crítica às forças políticas que no ano passado votaram contra a proposta de Orçamento do Estado, o líder do executivo começou por salientar que Portugal vai chegar ao fim de 2022 "já tendo não só recuperado tudo o que o país perdeu em 2020 e 2021, mas já estando acima de onde estava em 2019".

"Como sempre, uns dirão: falta de ambição. Bom, gostava que todos ouvissem o que os nossos opositores disseram que iria acontecer durante esta crise. Felizmente, nada do que eles previram aconteceu e hoje saímos desta crise de uma forma que nenhum deles imaginou que fosse possível", declarou, tendo ao seu lado o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

António Costa disse depois estar preparado para ouvir a crítica de que o objetivo orçamental do Governo é "irrealista, que há enormes nuvens no horizonte, ainda por cima com o aumento do salário mínimo nacional para comprometer a recuperação da economia".

"Também já ouvimos esses desde 2016. Mas a verdade é que nós temos um historial hoje em dia que também responde por aquilo que é a credibilidade das nossas previsões. Nem sempre acertámos à décima, mas as nossas ficaram sempre mais próximas da realidade do que as previsões de todos os outros", sustentou, numa resposta indireta aos partidos à direita do PS.

Mas o primeiro-ministro também se referiu às posições assumidas pelo Bloco de Esquerda no ano passado, embora sem mencionar esta força política.

"Outros diziam que votavam contra porque esse Orçamento [de 2021] não respondia às necessidades do país e o desemprego ia aumentar e os rendimentos iam falhar e que vinha aí o descalabro. Bom, foi muito difícil, houve muitas empresas que fecharam, milhares de empregos que se perderam, houve muita perda de rendimento. Mas a verdade é que nós hoje já estamos com uma taxa de desemprego abaixo daquela que tínhamos antes da crise, já estamos a crescer acima do que estávamos a crescer. E o nível de encerramento das empresas não teve nenhuma correspondência com aquilo que estava previsto", advogou.

Para o debate da proposta de Orçamento para 2022, o líder do executivo falou então em "humildade, tendo a consciência de que há sempre alternativas".

"Há alternativas, há escolhas a fazer, esta proposta são as escolhas que nós fizemos, mas sabemos que quem tem a autoridade máxima em matéria orçamental é a Assembleia da República, que pode ter outras decisões. O parlamento pode decidir, em vez de fazer um aumento geral da administração pública, concentrar a capacidade que temos para aumentar só em algumas carreiras da administração pública, pode decidir não fazer aumento nenhum em nenhuma carreira na administração pública e concentrar todo o esforço a diminuir os impostos que todos os portugueses pagam", disse, a título de exemplo.

António Costa defendeu que "é objetivamente legítimo fazer estas escolhas".

"São escolhas. E é esse o debate que se tem de fazer aqui na Assembleia da República" reforçou.

Pela parte do Governo, segundo António Costa, haverá humildade, como sempre existiu ao longo dos seis orçamentos anteriores: Saber dialogar, saber ouvir e procurar ao longo do debate, quer nesta fase entre a apresentação e a generalidade, quer na fase entre a generalidade e a votação final global, de ouvir e negociar".

"Portanto, não tenho razão para achar que neste ano não deve acontecer o mesmo que aconteceu nos seis anos anteriores, que é a partir daqui prosseguirmos os trabalhos, contando com o contributo dos deputados para melhorar esta proposta de Orçamento. Aconteceu assim nos últimos seis anos, não há nenhuma razão para que não aconteça assim no próximo ano. E esta é a nossa atitude de humildade", vincou.

António Costa assinalou ainda que essa atitude de humildade deve ser assumida pelo PS "com toda a confiança".

"Porque nós temos um passado que também responde por nós. Nós conseguimos provar na legislatura anterior que era possível romper com a austeridade e termos contas certas, conseguimos provar durante a pandemia que era possível enfrentar a pandemia sem o descalabro económico, sem o descalabro empresarial, sem descalabro no emprego, sem descalabro no rendimento - que todos disseram que ia acontecer. Agora parece que foi tudo fácil. Agora eu gostava só que eles voltassem a ouvir o que disseram que iria acontecer", acrescentou oi primeiro-ministro, recebendo palmas dos deputados socialistas.

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