Portugal é o quarto país da UE onde é mais difícil descolar do mínimo

Estudo conclui que remunerações mais baixas são “trampolim” para aumentos. Vantagem de Portugal é curta.

Para quem está no fundo só resta subir, mas há alguns países onde é mais difícil fazê-lo, e entre eles está Portugal. Segundo a Comissão Europeia, quem está na base das remunerações tem por regra um “trampolim” mais rápido na evolução salarial. Mas o impulso é curto para quem ganha o salário mínimo português, que está entre os que garantem menor progressão de rendimentos a curto prazo no bloco europeu, ficando apenas atrás dos de Luxemburgo, Itália (sem salário mínimo legal, mas com acordos coletivos de retribuição mínima) e Roménia.

Nos cálculos do relatório anual de Bruxelas sobre os desenvolvimentos sociais e no emprego nos Estados-membros, publicado nesta última semana, a probabilidade de um trabalhador português que recebe o salário mínimo ser aumentado significativamente (em 25%) num período de dois anos é apenas 5 pontos percentuais superior à de qualquer outro trabalhador. Já em Espanha, a vantagem alcança os 37 pontos percentuais. Este é o país da União Europeia onde a retribuição mínima mensal garantida mais surge associada a uma etapa inicial, e transitória, da vida de trabalho.

O documento de revisão, do comissário europeu do Emprego, Nicolas Nicolas Schmidt, argumenta contra a ideia de que o salário mínimo tende a estagnar remunerações. É antes um “trampolim”, com os cálculos da Comissão a oferecerem uma visão maioritariamente benigna num momento em que Bruxelas propõe regras para um salário mínimo europeu.

“Quando consideramos a progressão salarial de quem recebe o salário mínimo frente a outros trabalhadores na distribuição de salários, a nossa análise chega à conclusão de que aquele que recebe o salário mínimo tem uma probabilidade superior em 11,8 pontos percentuais de melhorar significativamente o vencimento no curto prazo à de outros trabalhadores”, afirma o documento.

Os cálculos de Bruxelas têm por base as percentagens de trabalhadores com e sem salário mínimo que, nos diferentes países, tiveram subidas importantes nas remunerações entre os anos de 2016 e 2017. Nesse período, mais de metade dos espanhóis que recebiam a retribuição mínima tiveram aumentos da ordem dos 25%.

Já no Luxemburgo - com o salário mínimo mais elevado na UE, nos 2142 euros - verifica-se o oposto: é mais provável outros trabalhadores serem aumentados do que aqueles que recebem o salário mínimo. O mesmo sucede em Itália (caso em que a Comissão tem em conta as retribuições mínimas definidas em negociação coletiva). Na Roménia, à semelhança de Portugal, há ainda vantagem, mas é marginal. Não vai além de um ponto percentual.

Já entre os países onde o salário mínimo mais reflete a ideia de “trampolim” estão, a seguir a Espanha, Eslovénia, Finlândia e Suécia (os últimos dois sem salário mínimo nacional, mas negociado em convenção coletiva). Seguem-se Grécia, República Checa e Malta, todos países onde a vantagem relativa de quem ganha o salário mínimo supera os 30 pontos percentuais.

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