Portugal entre os países com risco elevado de corrupção na Defesa

Portugal está entre os países com risco elevado de corrupção no setor da Defesa, apesar de ter registado algumas melhorias relativamente a 2015, revela uma avaliação da organização Transparência Internacional divulgada esta terça-feira.

Na avaliação feita pela Transparência Internacional (TI) a 86 países, Portugal surge no grupo de países com risco elevado de corrupção no setor da Defesa, com 44 pontos em 100 possíveis, abaixo da média europeia (59/100).

"Os resultados de Portugal demonstram uma evolução positiva relativamente aos dados de 2015, com destaque para as áreas temáticas do risco político e dos riscos associados à gestão de pessoal, mas continuam a registar-se problemas na prevenção e mitigação de riscos decorrentes da falta de fiscalização", refere a TI na publicação 'Government Defence Integrity Index 2020?, que avalia a qualidade dos controlos institucionais para gerir riscos de corrupção nas instituições de defesa e segurança.

Em declarações à agência Lusa, Karina Carvalho, diretora executiva da TI Portugal, afirmou que foram registadas "algumas melhorias relativamente a 2015, mas os resultados relativamente à área operacional continuam muito abaixo daquilo que seria esperado sobretudo para um país que tem tantas responsabilidades ao nível internacional".

"O que nós estamos a dizer é que tem de existir mais transparência", disse a responsável, sublinhando que no setor da defesa "há pouca informação publicada".

Segundo Karina Carvalho, os dados indicam que persiste "uma diferença acentuada entre o reporte público de informação pelo Ministério da Defesa Nacional e pelos diferentes ramos das Forças Armadas", cuja presença pública é praticamente inexistente.

A TI avança que, entre os ramos, "o Exército tende a publicar mais informação, ao passo que a Força Aérea não o faz", e que "nenhuma das Direções-Gerais do Ministério da Defesa Nacional apresenta informação suficientemente detalhada sobre as suas atividades e boa parte da informação disponível está desatualizada".

A diretora executiva da TI Portugal defendeu também "mais fiscalização pelas autoridades responsáveis", considerando que a Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República "devia fiscalizar mais a ação do próprio Ministério e também no que diz respeito ao contexto operacional tem de existir planos de gestão de risco de corrupção, mais informação e mais senilização".

A avaliação da TI mostra que é na área de risco operacional que Portugal "mais se destaca pela negativa, com uma pontuação de zero pontos".

"Num contexto em que a ação das Forças Armadas se desenvolve cada vez mais em teatros operacionais complexos, implicando cadeias logísticas com muitos intermediários e cadeias de comando, a inexistência de doutrina militar específica sobre riscos de corrupção é cada vez menos compreensível. Tanto o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, em revisão, como o Conceito Estratégico Militar deveriam incluir secções específicas sobre prevenção e planos de mitigação de riscos de corrupção e de infrações conexas, que, como se viu até num caso recente, são absolutamente essenciais para garantir a integridade neste setor", defende Karina Carvalho.

A diretora executiva da TI Portugal referia-se à Operação Miríade que investiga tráfico de diamantes e outros crimes praticados por militares portugueses em missões internacionais, nomeadamente na República Centro-Africana, em que foram detidas 11 pessoas.

Para a responsável, esta operação "é um problema de criminalidade gravíssimo, mas também faz sobressair essas falhas no contexto operacional".

O relatório da TI revela que 62% dos países recebem uma pontuação global de 49/100 ou inferior, indicando um risco elevado a crítico de corrupção no setor da defesa em todas as regiões do mundo.

A Nova Zelândia lidera o índice, com 85 pontos, enquanto no final da lista se encontra o Sudão, com uma pontuação global de cinco pontos, onde, em outubro deste ano, os militares tomaram o poder num violento golpe de estado.

O Government Defence Integrity, anteriormente conhecido como o Índice de Defesa Governamental Anti-Corrupção, avalia e pontua 86 países nas áreas de risco financeira, operacional, pessoal, política e aprovisionamento.

A Transparência Internacional é uma Organização Não Governamental que está presente em mais de 100 países e tem como missão contribuir para reduzir a corrupção.

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