Revisão da carreira de informático é prioritária para o governo

A ministra da Presidência vai voltar a reunir com os sindicatos da Função Pública a 31 de janeiro para calendarizar a reforma do sistema de avaliação e das carreiras especiais não revistas.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta terça-feira que o governo volta a reunir com o sindicatos representativos dos trabalhadores do Estado no dia 31 de janeiro para retomar a revisão das carreiras especiais não revistas e a reforma do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP).

"Ainda em janeiro, o governo terá uma reunião com as estruturas sindicais para calendarizar a revisão das carreiras especiais não revistas e será já no dia 31 de janeiro", afirmou a governante, durante uma audição no Parlamento.

"Nas carreiras especiais não revistas a prioridade é para as carreiras do pessoal da Informática pelo efeito transversal que tem nas áreas governativas e dos serviços públicos", revelou Mariana Vieira da Silva.

A "criação da carreira de técnico de auxiliar de saúde também é uma prioridade", sublinhou a ministra, ressalvando, contudo, que essas matérias estão a ser negociadas a nível setorial.

"Existe, em algumas áreas governativas, processos negociais, nomeadamente no âmbito da Saúde, onde foi possível um passo significativo na contagem de pontos dos enfermeiros e nos médicos com a dedicação plena", exemplificou Mariana Vieira da Silva, reforçando que "o caminho é em diálogo com os sindicatos, definindo como prioritárias estas carreiras".

A ministra da Presidência indicou que a revisão das carreiras irá continuar ao longo da legislatura: "Teremos carreiras para rever até 2025, porque estes processos não se resolvem numa reunião, exigem trabalho, um relatório prévio".

Em relação ao SIADAP, a governante disse ainda que, "no dia 31, o governo apresentará um calendário negocial para a anualização do sistema que, neste momento, é de dois em dois anos". Para além desta alteração, Mariana Vieira da Silva adiantou ainda o objetivo do governo é também "acelerar" o sistema de avaliação, uma vez que "muito poucas pessoas conseguem chegar ao topo da carreira", sobretudo nas carreiras gerais, onde "o desenvolvimento foi mais lento".

Quanto ao alargamento das quotas do SIADAP que hoje apenas permitem que só 25% dos funcionários de um serviço possam receber a qualificação de "relevante" e apenas 5% de "excelente", notas essenciais para a progressão na carreira, a ministra mais evasiva: "O governo não deixará de considerar a existência de quotas e mérito na avaliação".

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