Revive Natureza. Governo lança concurso para 16 imóveis

O concurso relativo aos primeiros 16 imóveis do Revive Natureza é lançado esta terça-feira, 21 de julho.

O governo vai lançar amanhã, 21 de julho, o primeiro concurso para atribuição dos direitos de exploração de 16 imóveis que se encontram afetos ao Fundo Revive Natureza. O Fundo Revive Natureza foi criado no ano passado e tem como missão permitir, como lembra o comunicado do Turismo de Portugal, a "requalificação e valorização de imóveis públicos devolutos, com o objetivo de compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes".

Este concurso vai ser apresentado em Alcácer do Sal e conta com a participação da secretária de Estado do Turismo, Rita Marques. "A Turismo Fundos fará a gestão global da rede de imóveis do Estado, distribuídos de norte a sul do país, entre os quais se contam, na sua maioria, antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais, que serão arrendados ou concessionados para fins turísticos, através de concurso".

Em setembro do ano passado, fonte da secretaria de Estado do Turismo indicava que o Revive Natureza, ia ser operacionalizado através de um Fundo Imobiliário Especial. Este fundo, que vai ter a seu cargo a gestão de 96 imóveis do Estado – antigas casas florestais, postos da guarda-fiscal e outros pequenos imóveis dispersos – e que já foi constituído através de um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, “vai dispor de cinco milhões de euros, da responsabilidade do Turismo de Portugal, que servirão para financiar a recuperação dos imóveis”, explica ao Dinheiro Vivo fonte da secretaria de Estado do Turismo.

O Revive Natureza foi criado na sequência do Revive, programa que conta com imóveis que são património cultural e histórico devoluto e que são, mediante concurso, concessionados a privados para fins turísticos. Mas, no caso do Revive Natureza, embora as concessões não estejam excluídas, será privilegiada a colocação no mercado através do arrendamento. Entre os critérios de atribuição de apoio financeiro para a reabilitação está a valorização da “utilização de produtos locais, a criação de emprego local, a contribuição para o fortalecimento das redes de oferta e dinamização da economia local, procurando-se o máximo impacto social positivo, sendo esse o fator decisivo para a sua atribuição”.

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