Saúde, comunicações, segurança. Os serviços essenciais que não podem parar

Os trabalhadores destes serviços vão ter as escolas abertas para poderem continuar a trabalhar, evitando a interrupção. Incluem-se médicos, enfermeiros, trabalhadores das telecomunicações e resíduos ou elementos da ASAE.

No confinamento geral do ano passado, o Governo determinou que 32 serviços eram considerados essenciais e por isso os trabalhadores teriam de ter um local de acolhimento para os filhos.

Foram mantidas escolas abertas em todo o país, sendo que foi identificado em cada agrupamento de escolas, um estabelecimento de ensino que permitisse "o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das Forças Armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como de outros serviços essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos, na medida em que estes trabalhadores possam ser mobilizados pela entidade empregadora ou pela autoridade pública", referia a portaria do Governo.

Ao anunciar as medidas de maior restrições para os próximos 15 dias, o primeiro-ministro indicou que esta solução é recuperada "de modo a mitigar o impacto" do encerramento das creches e escolas. "Manter-se-ão abertas as escolas de acolhimento para as crianças menores de 12 anos cujos pais trabalham em serviços essenciais e, portanto, não podem descontinuar a sua atividade laboral para estarem em casa com os filhos", afirmou António Costa, acrescentando que os serviços considerados essenciais seriam semelhantes aos do ano passado.

Veja os serviços considerados essenciais, para além de médicos, enfermeiros, auxiliares, bombeiros voluntários, elementos das Forças Armadas, e dos profissionais de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais:

1 - Serviços de manutenção de hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação, clínicas de hemodiálise, outras estruturas de prestação de cuidados de saúde e demais estruturas associadas, nomeadamente relativas a atividades de medicina transfusional, de transplantação, vigilância epidemiológica, cuidados continuados, cuidados paliativos e cuidados domiciliários.
2 - Serviço de helicópteros de emergência médica.
3 - Serviços de telecomunicações, informática e desenvolvimento e operação dos sistemas de informação necessários ao suporte das atividades clínicas e administrativas de combate à pandemia.
4 - Serviços de manutenção de infraestruturas críticas de saúde.
5 - Serviços de formação dos profissionais de saúde em formato online.
6 - Serviços de gestão e manutenção de infraestruturas tecnológicas e de todos os sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde, incluindo SNS24 e demais sistemas conexos.
7 - Serviços de manutenção dos serviços e organismos do Ministério da Saúde.
8 - Serviços de importação e aquisição de matérias-primas destinadas ao fabrico de substâncias ativas, medicamentos, incluindo os medicamentos contendo substâncias controladas, dispositivos médicos e outros produtos de saúde, biocidas e equipamentos de proteção individual.
9 - Serviços de fabrico, comercialização, distribuição por grosso, importação, exportação e dispensa de medicamentos, de especialidades farmacêuticas, dispositivos médicos e outros produtos de saúde, biocidas e equipamentos de proteção individual, bem como serviços de suporte a estas atividades, designadamente de embalamento para a indústria farmacêutica, incluindo o embalamento secundário.
10 - Serviços de fornecimento de medicamentos a farmácias de oficina.
11 - Serviços de fornecimento de gases medicinais ao domicílio.
12 - Serviços de transporte de produtos biológicos destinados à avaliação laboratorial e transplante, em viaturas de unidades hospitalares e para transporte de equipas cirúrgicas para colheita de órgãos e tecidos, entre instituições de saúde.
13 - Serviços de tratamento de resíduos hospitalares.
14 - Serviços de tratamento de roupa e de fornecimento de alimentação às unidades prestadoras de cuidados de saúde.
15 - Serviços de fornecimento de material radioativo para fins clínicos ou médicos.
II - Forças e serviços de segurança, serviços de proteção e socorro, Forças Armadas, outros serviços de segurança interna, serviços de justiça e de fiscalização
1 - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
2 - Secretariado Permanente do Gabinete Coordenador de Segurança.
3 - Gabinete Nacional SIRENE.
4 - Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
5 - Unidade de Coordenação Antiterrorismo.
6 - Serviço de Informações de Segurança (SIS).
7 - Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).
8 - Estruturas Comuns ao SIED e ao SIS.
9 - Guarda Nacional Republicana.
10 - Polícia de Segurança Pública.
11 - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
12 - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
13 - Bombeiros.
14 - Estado-Maior-General das Forças Armadas.
15 - Marinha.
16 - Autoridade Marítima Nacional (incluindo Polícia Marítima).
17 - Exército.
18 - Força Aérea.
19 - Autoridade Aeronáutica Nacional.
20 - Polícia Judiciária Militar.
21 - Instituto de Ação Social das Forças Armadas (em concreto, Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas de Oeiras, Runa e Porto; Centro de Apoio Social do Alfeite para fornecimento de refeições a crianças do escalão A da ação social escolar; serviço de intervenção nos espaços habitacionais do IASFA, para reparações urgentes).
22 - Lar Militar.
23 - Arsenal do Alfeite, S. A.
24 - OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S. A.
25 - EID - Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Eletrónica, S. A.
26 - EDISOFT - Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, S. A.
27 - Polícia Judiciária.
28 - Serviços prisionais.
29 - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
30 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., relativamente aos serviços de registos de nascimento, casamento, óbitos e procedimentos cautelares.
31 - Serviços de justiça - tribunais.
32 - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

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