Saldo do IVAucher vai ser reembolsado diretamente na conta bancária

O Ministério das Finanças aponta para um aumento significativo das faturas e do IVA nos meses em que o programa esteve em vigor face ao ano de 2020.

"Com o propósito de tornar a solução de utilização do saldo IVAucher mais universal, e de facilitar o processo de adesão dos comerciantes ao programa, foi desenvolvida, em conjunto com a entidade operadora (SaltPay), uma solução para integrar as instituições bancárias que operam no país", avança o Ministério das Finanças em comunicado.

"Esta solução permite que os comerciantes integrem o programa IVAucher mantendo os seus métodos de pagamento eletrónicos habituais, sendo o saldo IVAucher reembolsado diretamente pelas instituições bancárias na conta bancária do consumidor", acrescenta ainda a nota do gabinete do ministro João Leão, sublinhando que "os comerciantes mantêm ainda a opção de disponibilizar aos clientes os descontos decorrentes do IVAucher através da rede entidade operadora do sistema (SaltPay): TPAs, aplicação IVAucher e software de faturação".

Esta terça-feira, 31 de agosto, termina a primeira fase do programa IVAucher, que permitiu desde o início de junho aos consumidores acumular o IVA dos consumos realizados nos setores do alojamento, cultura e restauração quando solicitada a emissão de fatura com número de contribuinte. Esse valor acumulado será devolvido na íntegra.

O Ministério das Finanças admite que nestes período do programa houve uma aumento significativo das faturas e do IVA face ao ano de 2020.

No comunicado, o ministério lembra que "os dados disponíveis de junho apontam para um aumento significativo das faturas, base de tributação, e respetivo IVA em relação ao ano de 2020, alcançando níveis próximos do período homologo pré-pandemia", adiantando que espera um acentuar desta tendência em julho e agosto.

Os números serão conhecidos em breve. Com a entrada em vigor, pela primeira vez este ano, das férias fiscais durante o mês de agosto, a obrigação de comunicação das faturas relativas a julho foi transferida para 31 agosto. O mês de setembro será de apuramento final de saldos de IVAucher acumulados pelos consumidores, os quais serão comunicados até 30 de setembro.

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