UGT alerta Governo para necessidade da diretiva sobre o Salário Mínimo Europeu

A UGT alertou a ministra do Trabalho para a necessidade de implementação da diretiva sobre o Salário Mínimo Europeu, porque considera que se trata de uma questão de solidariedade entre países, disse hoje um dirigente da central.

Uma delegação da UGT reuniu-se na quinta-feira com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, junto de quem defendeu a obrigatoriedade da diretiva sobre Salário Mínimo Europeu, como "forma de promover em cada Estado-membro melhores condições de trabalho e uma negociação coletiva mais forte que evite níveis salariais baixos".

"Nós pedimos esta reunião porque tem havido muita polémica e bloqueios no seio da União Europeia em relação a esta proposta de diretiva e a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) deu orientações aos seus membros para que sensibilizem os respetivos Governo para a necessidade de concretizar esta medida, porque é uma questão de solidariedade", disse à agência Lusa o secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte.

A UGT manifestou no encontro a sua preocupação perante algumas alterações à proposta inicial apresentadas por alguns Estados-membros e por organizações de empregadores e outros grupos de interesse.

"A discussão europeia sobre a introdução de um salário mínimo europeu, que respeite as regras e tradições de cada Estado-membro, tem criado divergências entre muitos Estados e parceiros sociais, inclusive portugueses, mas trata-se tão somente de garantir que em cada Estado da União Europeia haja um patamar mínimo de dignidade", afirmou Sérgio Monte.

Para a UGT, que assumiu as posições que têm vindo a ser tomadas pela CES, "a proposta de diretiva é um marco determinante para uma Europa mais social".

"Pedimos ao Governo que se esforce para conseguir, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, um texto que defenda devidamente esta questão porque temos a noção de que a sua formulação será muito importante, será determinante para o seu cumprimento", disse o secretário-geral adjuntos da UGT.

A ministra do Trabalho disse, num vídeo publicado em fevereiro pela presidência portuguesa, que Portugal procurará obter uma orientação geral sobre a diretiva dos salários mínimos adequados que "permita apoiar uma vida digna" para os trabalhadores europeus.

O salário mínimo europeu é um dos instrumentos do futuro plano de ação, um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, que Portugal pretende ver aprovado na Cimeira Social de 07 e 08 de maio, no Porto.

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