Último excedente de Centeno em fevereiro foi "o mais alto de sempre"

Em fevereiro, o saldo público foi positivo e atingiu 1274 milhões de euros, mais 4 milhões face ao período homólogo. Foi o valor mais alto de sempre.

Aquele que será, quase de certeza, o último excedente orçamental de Mário Centeno e das Finanças portuguesas em muito tempo foi também "o excedente mais alto de sempre", anunciou esta sexta-feira o ministério, numa nota enviada aos jornais.

Será o último excedente (em contabilidade pública, lógica de caixa) uma vez que em março começou a hecatombe económica e financeira do coronavírus. O ano de 2019 terminou também com um excedente de 0,2% do produto interno bruto (PIB), neste caso em contabilidade nacional (apurado pelo INE), o que levou Centeno a dizer que o País, o governo, está "mais bem preparado" para ajudar a combater a crise que agora começou.

Segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO), "a execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até fevereiro um saldo positivo de 1274 milhões de euros", mais "4 milhões de euros face ao período homólogo, atingindo o valor mais alto de sempre até fevereiro".

No entanto, "a partir do mês de março, a execução orçamental passará a estar integralmente condicionada pelos efeitos da pandemia do Covid -19 nos serviços públicos e na economia e pelas medidas de política adotadas para mitigar esses efeitos". O excedente vai desaparecer por tempo indeterminado.

Ainda segundo a DGO, "a receita do Estado cresceu (3,5%) em linha com o crescimento da despesa (3,8%)", mas a comparabilidade em termos homólogos é afetada por operações com desfasamentos temporais.

"Excluindo estes efeitos, o saldo apresentaria uma melhoria em cerca de 69,3 milhões de euros, com um crescimento da receita em 3,1% e da despesa em 2,7%."

Receita fiscal ainda cresceu 1,3%

A receita estava a acompanhar o crescimento da atividade económica e do emprego, diz o gabinete de Centeno, algo que deixará de acontecer a partir de fevereiro.

"O crescimento da receita resultou do forte desempenho da economia e do mercado de trabalho até fevereiro, ainda antes do início do surto do Covid-19, com um reflexo no aumento em 7,4% da receita das contribuições para a Segurança Social."

"A receita fiscal cresceu 1,3%, influenciada pelo prolongamento do pagamento do imposto de selo até abril de 2020, destacando-se o crescimento de 3,2% do IRS e de 3,8% no IVA."

Do lado da despesa, as Finanças ainda destacam o "forte crescimento" da despesa com Saúde (SNS) e das despesas com pessoal.

"A despesa primária cresceu 3,7%, ajustada de efeitos pontuais, influenciada pelo expressivo crescimento da despesa do SNS em 7,6%, nomeadamente em despesas com pessoal (+8,2%), ainda não refletindo os efeitos do Covid-19."

"Este crescimento da despesa do SNS é particularmente expressivo, sobretudo pelo facto de a despesa no SNS já ter crescido a uma taxa elevada, de 4,8%, em 2019."

"A despesa com salários dos funcionários públicos, cresceu 4,2%, corrigida de efeitos pontuais. Destaca-se o reforço das contratações de profissionais afetos ao SNS, o que se traduziu num aumento homólogo de 4,8%, correspondendo a 6223 trabalhadores.

(atualizado 16h20)

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