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Não havia tantos pré-avisos de greve desde 2013

Enfermeiros em frente da Administração Regional de Saúde (ARS) no último dia da greve de 48 horas convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) por direitos como a contabilização correta de pontos na progressão da carreira, a revisão dos mapas de pessoal para admissão de novos enfermeiros, o pagamento de horas extraordinárias em atraso desde 2016, a imposição das 40 horas semanais de trabalho, entre outras, na semana passada. 
LUÍS FORRA/LUSA
Enfermeiros em frente da Administração Regional de Saúde (ARS) no último dia da greve de 48 horas convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) por direitos como a contabilização correta de pontos na progressão da carreira, a revisão dos mapas de pessoal para admissão de novos enfermeiros, o pagamento de horas extraordinárias em atraso desde 2016, a imposição das 40 horas semanais de trabalho, entre outras, na semana passada. LUÍS FORRA/LUSA

O número de pré-avisos de greve entre janeiro e julho deste ano aumentou 75% face ao mesmo período de 2018, sendo o mais elevado desde 2013, indicam dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

A entrada de pré-avisos de greve na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) registou um valor mínimo de 224 em 2014, tendo-se observado uma tendência de subida desde então, com o número a atingir os 663 em julho deste ano.

O número observado nos primeiros setes meses deste ano apenas é ultrapassado pelos 1.217 pré-avisos registados em 2013, ano em que a taxa de desemprego observou um máximo histórico e o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,1%.

Dos pré-avisos entrados este ano, a maior parte (542) ocorreu fora do Setor Empresarial do Estado (SEE), segundo mostram os mesmos dados publicados pela DGERT e que se referem aos pré-avisos comunicados no âmbito do Código do Trabalho, não incluindo, por isso, os da função pública.

Estes dados correspondem aos pré-avisos entrados na DGERT, mas podem não corresponder às greves efetivamente realizadas, já que alguns são retirados ou suspensos.

João Cerejeira, economista e especialista em questões de trabalho, encontra no clima pré-eleitoral e na recuperação económica que o país registou nestes últimos anos algumas das razões para este endurecer da conflitualidade laboral.

Em ano de eleições, referiu à Lusa o também Professor da Universidade do Minho, o Governo tem menos margem de manobra para entrar em confronto direto com os trabalhadores.

Além disso, a melhoria do ciclo económico faz com que seja também mais difícil às empresas recrutar, o que acaba por reforçar o poder negocial dos trabalhadores.

“No período pós-crise, os trabalhadores sabiam que as empresas estavam fragilizadas e pedir valorização de salários não faria muito sentido”, afirma João Cerejeira, sublinhando que, com a recuperação da economia e com a noção “de que o bolo estará um bocadinho melhor”, os trabalhadores “querem uma maior partilha dos lucros”.

Elísio Estanque, investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, também considera que a recuperação da economia é um dos fatores que estará na origem da subida dos pré-avisos de greve.

Ressalvando que a comparação única destes pré-avisos revela apenas uma parte da realidade porque não tem em conta o número de dias de greve e o número de trabalhadores abrangidos, Elísio Estanque acredita que a subida está ainda relacionada com o facto de se estar em período pré-eleitoral.

A isto, o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra soma o surgimento de novas organizações sindicais e a sua necessidade de afirmação.

“Este panorama geral, associado a um ciclo pré-eleitoral acaba por favorecer a multiplicação destas iniciativas de luta”, precisou.

O Código do Trabalho determina que o aviso prévio de greve indique a data de início e fim da paralisação, o seu âmbito geográfico, as entidades empregadoras a que se dirige ou ainda os trabalhadores abrangidos.

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