Negociação coletiva ainda deu aumentos de 2,7% antes da pandemia

Houve 116 mil trabalhadores com subida no salário no primeiro trimestre, num máximo de cinco anos. Muitos não viam atualizações há uma década.

A negociação salarial na contratação coletiva teve no primeiro trimestre deste ano o maior impacto dos últimos anos ao garantir subidas nas remunerações a mais de 116 mil trabalhadores. O número de pessoas abrangidas por alterações de salário de início de ano não era tão elevado desde 2015, e as convenções publicadas até março permitiram um aumento médio de 2,7%, em linha com a subida média da generalidade dos salários portugueses no ano passado.

Os dados da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) relativos ao primeiro trimestre de negociação coletiva foram publicados no final de junho e mostram ainda em grande medida o rasto de um maior poder negocial em 2019, que certamente será interrompido este ano devido à pandemia.

O último ano assegurou uma subida média nos salários negociados entre empresas e sindicatos de 4,4%. Ainda que tenha havido menos trabalhadores abrangidos pela contratação coletiva em geral, aumentou o número dos que obtiveram aumentos de remuneração com novas convenções. Foram perto de 731 mil no número mais alto desde 2011, ano em que perto de 1,2 milhões de trabalhadores viram acordos para salários mais altos.

Já no primeiro trimestre deste ano, os 116 436 trabalhadores com alterações de salário comparam com cerca de 18 mil no mesmo período de 2019, e cerca de 61 mil no primeiro trimestre de 2018. Os números comparáveis de 2017 e 2016 rondam os 21 mil e os 11 mil, respetivamente. Só em 2015 há um registo melhor, com mais de 120 mil trabalhadores.

O impulso deste primeiro trimestre reflete, no entanto, também a situação de muitos trabalhadores que por vários anos não assistiram a qualquer atualização salarial e que só agora obtêm alguma recuperação nos rendimentos, bem como ganhos que se traduzem em perdas reais face à inflação e remunerações tendencialmente baixas.

As remunerações médias que resultam das convenções publicadas até março não vão além dos 828,48 euros, quando o valor médio de remunerações para a generalidade dos trabalhadores estava em 1069 euros, de acordo com dados divulgados pelo INE em maio.

Entre as atualizações que tardavam está o caso dos aumentos negociados entre a Associação Comercial de Braga e outras empresas do distrito com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços da região, o CESMINHO, para perto de 19 mil trabalhadores. A última revisão de tabelas salariais tinha sido feita em 2009. O novo acordo veio trazer uma subida média de 3,3% e pôs o salário médio em cerca de 760 euros. Noutro exemplo, da indústria, os trabalhadores açucareiros da Sidul tiveram um aumento médio de 2,2% neste início de ano, depois de a revisão salarial anterior ter sido publicada em 2010.

Há também aumentos que não produzem ganhos reais para os trabalhadores quando é descontada a inflação do último ano. É o caso dos aumentos acordados entre a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca e várias instituições de crédito para mais de 14 mil trabalhadores, que devolvem uma perda real de 0,2% face a um subida nas tabelas que se resumiu a 0,8%. Também o acordo coletivo negociado para cerca de 1500 trabalhadores entre BCP e sindicatos bancários resulta em perda real de 1,2% após uma variação nas tabelas para um aumento anual de 0,1%.

Em muitos casos ainda, a base das tabelas salariais não vai além do salário mínimo. É o caso em 15 em 52 convenções negociais publicadas neste início de ano, havendo ainda várias situações em que a retribuição mínima convencionada está a apenas cêntimos ou alguns euros apenas dos 635 euros da retribuição mínima garantida por lei.

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