Nenhum visto ‘gold’ foi concedido no âmbito da criação de postos de trabalho até 2013

Paulo Portas
Paulo Portas

Os investimentos em imobiliário e transferência de capitais foram as duas razões para atribuição de vistos ‘gold’ pelo Governo português até dezembro de 2013, não existindo pedidos de vistos ao abrigo de projetos de criação de emprego.

De acordo com dados disponibilizados pelo gabinete do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, até dezembro de 2013 foram atribuídos 471 vistos ‘gold’ dos quais 440 pela aquisição de bens imóveis e os restantes 31 por transferência de capitais.

O valor dos investimentos até ao final do ano passado foi de 306,7 milhões de euros, sendo que 80% deste montante (272,4 milhões de euros) resultou da compra de imóveis e 20% da transferência de poupanças e ativos.

Leia também: Governo português atribuiu 208 vistos ‘gold’ em janeiro e fevereiro

Isto quer dizer que, até dezembro não houve qualquer visto ‘gold’ concedido para a criação de postos de trabalho.

Questionado pela Lusa sobre o facto de não ter sido concedido qualquer visto mediante o critério de criação de empregos, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, desvalorizou a situação, já que os investimentos acabam por ter efeito reflexo na criação de postos de trabalho.

“As entidades que criaram empregos através de projetos industriais normalmente recorrem aos sistemas de incentivos contratuais negociados com a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal). Por isso, no caso dos vistos ‘gold’, o efeito de criação de emprego mede-se, sobretudo, através do estímulo ao imobiliário e da ajuda ao sector turístico. Uma coisa e a outra dinamizam oportunidades de trabalho”, afirmou Paulo Portas, que foi o impulsionador da medida enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros.

O vice-primeiro-ministro destacou o “impacto francamente positivo na dinamização do mercado imobiliário que estava em situação muito crítica” e acrescentou que, segundo alguns estudos técnicos, “este instrumento contribuiu em 2013 para aumentar em mais de 40% as transações no sector”.

Na opinião de Paulo Portas, “ao colocar no mercado compras e vendas que antes estavam a desvalorizar-se num ciclo negativo, os vistos ‘gold’ ajudam a economia e logo a criação de emprego no país”.

Leia também: 79% dos golden visa atribuídos foram para chineses

Portas destacou que parte dos investimentos feitos através dos vistos dourados são “no setor do turismo” e “isso tanto acontece através da oportunidade de compra imobiliária como da faculdade de transferência de ativos”.

Por isso, “ao ajudar no crescimento do turismo – por exemplo, transformando sociedades ou unidades hoteleiras – estamos a dar um impulso à economia”, acrescentou.

O primeiro visto dourado foi atribuído a 29 de janeiro de 2013 a Nesamani Maran Muthu, um investidor indiano, em Lisboa. Este empresário, que é vice-presidente da MGM Maran, com interesses na Índia, Singapura, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha, comprou três hotéis na Praia da Oura, no Algarve, e previa criar 600 postos de trabalho.

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