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A nova receita de Blanchard. Portugal deve ir mais devagar na redução do défice

Olivier Blanchard. Fotografia: D.R.
Olivier Blanchard. Fotografia: D.R.

"Não pode ser uma prioridade ir tão rápido na consolidação orçamental, isso seria matar a retoma", avisou Olivier Blanchard.

O governo português deve ponderar seriamente em deixar subir o défice ou abrandar a trajetória prevista para a redução do saldo orçamental (como vem no Programa de Estabilidade, que tenta cumprir as regras europeias e satisfazer os credores), usando esse gasto público adicional “financiado com dívida” para fazer “coisas boas” à economia, defende Olivier Blanchard, o macroeconomista francês.

Limpar o malparado e recapitalizar os bancos, com a ajuda do Estado se necessário; deixar subir um pouco o défice público ou, pelo menos, abrandar a redução prevista para os próximos anos, para fazer boas infraestruturas ou, em especial, financiar novas reformas estruturais; fazer mais reformas no mercado de trabalho foram algumas das ideias deixadas esta sexta-feira, em Lisboa pelo antigo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), que esteve no cargo durante os anos do ajustamento da troika.

As linhas de força do novo trabalho de Olivier Blanchard sobre a economia nacional, foram escritas em parceria com Pedro Portugal, um economista do Banco de Portugal que colabora com o francês há muitos anos.

O artigo do antigo economista-chefe do FMI intitulado “Portugal, daqui para onde?”, apresentado em Lisboa esta sexta-feira, vem dar novo fôlego aos que dizem acreditar, como muitos no governo e nos partidos que o apoiam, que o Estado pode tentar injetar mais fundos para reanimar a economia e obter assim uma retoma mais forte.

“Não pode ser uma prioridade ir tão rápido na consolidação orçamental, isso seria matar a retoma”, avisou o economista a conferência de apresentação do seu trabalho, esta sexta-feira, em Lisboa.

Blanchard, que em 2007 veio a Portugal dizer que “as coisas não pareciam nada bem” e vaticinou um ajustamento duro para o país (que acabou por acontecer; chegou a defender na altura que a competitividade débil da economia só poderia ser reposta se os salários nominais caíssem 10%).

Entretanto, vieram as crises e o programa de ajustamento da troika. A desvalorização interna acabou por ser muito mais dolorosa, com o desemprego a subir em flecha. Blanchard questiona que, apesar disso, dos cortes salariais, a economia não se tornou assim tão mais competitiva quanto seria de supor. Logo, é preciso fazer mais. A produtividade também continua muito baixa.

Uma receita diferente face há 10 anos

Hoje, o economista francês considera que a receita deve ser outra porque o país carrega um fardo de dívida pública de 130% do PIB, bem como uma pesada dívida privada. Defende que reduzir o défice terá menos efeito no emagrecimento da dívida do que por a economia a crescer através de políticas públicas que gastem, mas de forma mais inteligente.

“Poderá justificar-se uma expansão orçamental, tendo em conta o rácio da dívida face ao PIB tão elevado?”, questiona o novo artigo.

A resposta é clara: “Acreditamos que pode muito bem ser, se o aumento do défice for usado para aumentar o crescimento potencial. Se assim for, mesmo que o efeito sobre o crescimento potencial seja modesto, o efeito pode não ser apenas aumentar o crescimento, o que é desejável por si só, mas eventualmente diminuir o rácio dívida face ao PIB e assim reduzir o risco de a dívida ser insustentável”.

Para os dois economistas, “uma expansão orçamental correta pode não aumentar os spreads” das taxas de juro. “Na verdade, pode diminuí-los” pois essa expansão financiada com dinheiro público (um pouco mais de dívida, no fundo) garantirá mais crescimento e será com essa garantia que os investidores e os mercados ficarão mais tranquilos em relação ao país.

Um pouco mais de dívida para um país que já tem 130% do PIB não agrava grande coisa, é essa a ideia também.

O dinheiro público em causa poderia servir para financiar projetos de infraestruturas (mas sustentáveis, que não fossem ruinosos), reformas estruturais que aumentassem a ainda “baixa produtividade” da economia.

Esses fundos poderia ajudar a fazer reformas do mercado de produto, compensando parcialmente os grupos mais prejudicados com a sua implementação, por exemplo.

Salário mínimo em 600 euros só com menos TSU

Além disso, defendem os economistas, o país continua a precisar de mais reformas laborais, designadamente acabar com os privilégios que a antiguidade ainda dá no caso das indemnizações (compensações) por despedimento, por exemplo.

A redução das contribuições dos empregadores para a Segurança Social (TSU) seria outra reforma desejável no caso de se insistir em cumprir o acordo que aumenta o salário mínimo até 600 euros em 2019.

“A não ser que as contribuições sociais sejam reduzidas, o plano para aumentar o salário mínimo até aos 600 euros em janeiro de 2019, altura em que cobrirá 30% dos trabalhadores, deverá ter um efeito adverso no emprego”, acena o paper.

Evitar aeroportos e TGV

Portanto, o aumento do investimento financiado por dívida pública tende a trazer mais crescimento. “É este o fundamento do plano Juncker a nível da União Europeia, que, no entanto, é quantitativamente demasiado limitado”.

O estudo lembra que “na experiência passada de Portugal preocupa-nos a escolha de projetos de investimento errados (aeroportos ou comboios de alta velocidade, em vez de educação)”.

Mas depois conclui que ainda se pode e deve insistir no investimento pois ele está em níveis mínimos. “A diminuição do investimento público face ao PIB, de 5% no final dos anos 90, para 1,5% em 2016 sugere que um aumento seria desejável e justificado”.

Para os economistas, há dois usos para esse dinheiro público que “nos parecem mais promissores”.

“O primeiro é usar o aumento do défice para ajudar a passar e financiar reformas estruturais. Na medida em que algumas reformas estruturais têm vencedores e perdedores, muitas vezes pode ser politicamente inteligente, bem como socialmente justificado, compensar em parte os perdedores. O segundo é o uso do aumento do défice para recapitalizar os bancos.”

Remover o malparado com ajuda do Estado

A remoção do crédito malparado, que no fundo equivale a financiar “empresas zombies”, “teria efeitos muito grandes no investimento” e na economia como um todo, pelo é das opções mais defendidas por Blanchard.

Para o economista, o BCE deveria forçar os bancos a irem mais longe neste campo. Os países (não só Portugal, porque há outros com o mesmo problema) deviam “educar Bruxelas” para que o dinheiro público que fosse gasto em novas recapitalizações devido ao reconhecimento de malparado não contasse para o défice. O Pacto de Estabilidade deveria ser flexibilizado nesse sentido, defendeu.

Há mais duas opções de política para devolver o crescimento a Portugal, mas que não são propriamente concretizáveis. Aumentar a inflação da zona euro (para ajudar os países mais endividados a pagar a dívida) e sair da zona euro (um cenário sobre o qual vale a pena refletir pois “o euro não é um sistema perfeito”, mas que “não vale a pena” concretizar “nesta altura”).

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