Turismo

Nova taxa turística no Algarve é um “imposto”, alertam hoteleiros

Fotografia: Filipe Amorim / Global Imagens
Fotografia: Filipe Amorim / Global Imagens

Hoteleiros do Algarve lamentam aplicação de taxa em todos os municípios do Algarve. E pedem clarificação. Mostramos onde se aplica a taxa em Portugal

A aprovação de uma taxa turística a cobrar nos 16 municípios do Algarve está longe de ser consensual. A AHETA, que representa os hoteleiros e empreendimentos turísticos da região, “condena e lamenta” a decisão e admite que “tal como foi anunciada, configura claramente um imposto”.

“Os turistas não passam a receber nada de novo ou a mais, nem irão beneficiar de qualquer vantagem extraordinária com o pagamento da referida taxa”, refere a equipa de Elidérico Viegas.

E acrescenta: “As receitas oriundas desta taxa destinam-se a suprir dificuldades orçamentais e outras incapacidades autárquicas, sem quaisquer contrapartidas para os turistas e para a actividade turística da região e, muito menos, como é referido na nota explicativa, para esbater a sazonalidade”.

Não é só. A Associação assume que o Algarve está a avançar para uma opção apenas adoptada por destinos de citybreak, como são os casos de Lisboa e Porto, admitindo desconhecer qualquer destino turístico concorrente onde a taxa esteja a ser aplicada. Resultado: “Caso a medida venha a concretizar-se, funcionar como mais uma perda competitiva face à concorrência mais direta”.

A reação da Associação chega depois de a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) ter aprovado, por unanimidade, a introdução de uma taxa turística de valor igual para todos os municípios e cujas receitas serão geridas pelas autarquias, “ficando em aberto a consignação de uma parte das receitas para projetos geridos pela AMAL”.

O valor, as regras, e o arranque da aplicação do tributo serão decididos numa próxima reunião.

Os exemplos que já conhecemos:

Lisboa
Um euro por noite até um máximo de sete noites. É este o tributo pago por todos os turistas que visitam Lisboa desde janeiro de 2016. As receitas têm crescido, à medida que mais turistas visitam a cidade, e já rendeu quase 30 milhões de euros à capital.

Gaia
Foi aprovada em dezembro do ano passado para começar a vigorar em abril de 2018. A autarquia liderada por Eduardo Vítor Rodrigues estima obter uma receita de três milhões de euros no primeiro ano. Em Gaia, a taxa cobrada é de dois euros por dormida até sete noites.

Cascais
Um euro por noite desde abril do ano passado. Assim é a taxa aplicada em Cascais, e que começou por levantar o descontentamento dos hoteleiros da região. As expectativas apontavam para a cobrança de 1,2 milhões no primeiro ano de aplicação; este ano o município espera arrecadar 2 milhões de euros.

Loulé
A cobrança arranca em 2019 e servirá para ajudar ao enchimento das praias. Este ano, Loulé já avançou com o Fundo de Sustentabilidade Ambiental e Turística para onde as receitas deste tributo deverão reverter. Será cobrado um euro por noite; os detalhes ainda não são conhecidos.

Santa Cruz, Madeira
Chamam-lhe ecotaxa turística e está em vigor desde janeiro de 2016, neste município da zona leste da Madeira. A taxa pretende assegurar a manutenção da prestação dos serviços e bens necessários ao desenvolvimento sustentável do turismo. É cobrado um euro por noite até um máximo de cinco noites.

Porto
É a mais recente. Dois euros por pessoa por cada noite dormida para visitantes com mais de 13 anos. O tributo vai até um máximo de sete noites.

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