Imobiliário

Nova Zelândia vai limitar venda de casas a estrangeiros

Foto: DR
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Governo aprova medida com objetivo de baixar os preços do mercado imobiliário

Era uma promessa de campanha de Jacinta Arden, a primeira-ministra da Nova Zelândia eleita no ano passado. Esta quarta-feira ganhou força de lei. A partir de agora, os estrangeiros não residentes na Nova Zelândia terão fortes restrições na compra de casa no país.

A medida foi aprovada no parlamento neozelandês com 65 votos a favor e 57 contra. Os defensores da lei argumentam que os compradores estrangeiros são a principal causa do aumento dos preços no mercado imobiliário, e que estão a deixar os neozelandeses sem alternativas.

Entre julho de 2010 e julho deste ano, o preço médio das casas na Nova Zelândia disparou 57%, segundo dados do Real Estate Institute citados pelo Wall Street Jornal. Só este ano subiram 5%.

Em Auckland, a maior cidade do país, que nos últimos anos se tornou num destino popular para os investidores chineses, os preços aumentaram 85% desde 2010.

“Esta é uma conquista importante e demonstra que o Governo está comprometido em realizar o sonho de muitos neozelandeses de se tornarem proprietários de uma casa. O Governo acredita que os neozelandeses não devem ser ultrapassados por compradores estrangeiros com mais poder de compra”, declarou o ministro David Parker, citado pela Reuters.

A nova lei vai limitar aos estrangeiros a compra de imóveis já existentes, como moradias, apartamentos e quintas, que serão classificados como “ativos sensíveis”.

Um estrangeiro não-residente que queira adquirir um destes imóveis terá de pedir autorização às autoridades neozelandesas, sendo que “em quase todos os casos a autorização não será dada”, garantiu ao Wall Street Jornal um membro do Governo do país.

Os estrangeiros poderão adquirir, no entanto, apartamentos novos inseridos em complexos habitacionais de grande dimensão. Também poderão investir em alojamentos para estudantes e residências para idosos.

Haverá, no entanto, exceções à regra. A lei não vai aplicar-se aos “vizinhos” da Austrália e de Singapura, devido aos acordos bilaterais existentes. Também estão isentos os estrangeiros que possuem visto de residência e passam pelo menos 183 dias por ano no país.

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinta Arden, de 38 anos, quer que sejam construídas cem mil casas de preços acessíveis nos próximos dez anos.

A oposição criticou a medida afirmando que vai afastar o investimento externo e”destruir” o mercado imobiliário no país, uma vez que os preços estão a abrandar a nível global. Defendem ainda que a lei será fácil de contornar, uma vez que os estrangeiros interessados na compra de casas podem usar empresas para fazer os negócios.

Também o FMI alertou o Governo neozelandês no mês passado para as possíveis consequências da medida, que poderá afastar o investimento direto estrangeiro, necessário para impulsionar a construção nova.

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