Reformados

Novas reformas na função pública caíram 33% em 2015

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Em 2015 reformaram-se 15 593 funcionários públicos. São menos 7707 do que em 2014 e o número mais baixo desde 2001.

As medidas de aumento da idade da reforma e de reforço das penalizações das pensões antecipadas já começaram a ter efeito no ritmo de saídas da função pública. E são a principal razão para que o número de novos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) não vá este ano além dos 15 593, o que corresponde a uma queda de 33% face a 2014.

Quando 2015 chegar ao fim, o universo de funcionários públicos que decidiu reformar-se este ano (por velhice ou por invalidez) será o mais reduzido desde 2001. Por comparação com 2014 – ano em que a CGA passou a pagar 23 300 novas pensões – há um decréscimo de 7707 novos pensionistas.

Não há registo de uma quebra tão acentuada nos últimos anos, mas a descida não surpreende os responsáveis dos sindicatos da função pública que acompanham de perto a situação da CGA. “Entre 2011 e 2014 assistimos a uma maior saída de trabalhadores da função pública para a reforma que tentaram, desta forma, evitar medidas cada vez mais penalizadoras”, refere José Abraão, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Púbica (Sintap) e membro do Conselho Consultivo da CGA .

O sindicalista assinala, contudo, que muitas dos pedidos de reforma que tiveram resposta em 2014 deram entrada em 2012, o que lhes permitiu escapar aos vários cortes que, de então para cá, foram aplicados no Estatuto da Aposentação. E que explicam que a penalização média (o corte no valor da pensão) em 2014 tenha sido de apenas 12,3%.

Eugénio Rosa, que acompanha a CGA do lado da Frente Comum, também não tem dúvidas de que a descida no número de novos pensionistas observada este ano está diretamente relacionada com a diminuição das reformas antecipadas. “A conjugação de medidas como o aumento da idade da reforma, o agravamento do fator de sustentabilidade e a redução de uma das principais parcelas da pensão está a fazer com que as pessoas tenham de se manter mais tempo a trabalhar para evitarem cortes grandes nas pensões”, afirma.

Na última década e meia, a média de saídas para a reforma na função pública tem rondado as 20 mil por ano. A descida agora verificada está também relacionada, lembram os sindicalistas, com o facto de o universo de funcionários públicos estar igualmente a recuar.

As reformas antecipadas sofrem um corte de 6% por cada ano antes da idade legal da reforma, a que acresce o fator de sustentabilidade. A idade está fixada nos 66 anos desde 2014, prevendo-se que em 2016 avance mais dois meses. A isto acresce que em 2014, uma das principais parcelas da pensão dos funcionários admitidos até 1993 (e que são os que agora estão a sair para a reforma)deixou de corresponder a 89% do salário auferido em 2006, baixando para 80%.

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