Nove dias após tomar posse Passos já estava a ir além da troika

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho

As declarações de Mário Soares ao jornal i deram mais um
empurrão ao PS para ser mais agressivo no debate político com o
Governo. O antigo Presidente da República argumenta que o Executivo
avançou para lá daquilo que os socialistas tinham assinado no
memorando de entendimento, o que faz que já não estejam obrigados a
cumpri-lo. Mário Soares tem razão? Em que áreas o Executivo foi
mais longe do que as exigências da troika?

A mais óbvia está relacionada com os cortes de salários e
pensões. Menos de dez dias após tomar posse, Pedro Passos Coelho
anunciou a criação de uma sobretaxa de IRS, equivalente a 50% do
subsídio de Natal que fique acima do salário mínimo (485 euros).
No final do ano, acabou por se verificar que a medida não tinha sido
necessária para cumprir a meta de défice para esse ano, que acabou
por ficar nos 4,2%, devido à transferência dos fundos de pensões
da banca. Bem abaixo do objetivo de 5,9%.

O Executivo anunciou também a eliminação dos subsídios de
férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que
ganhem mais de 1100 euros (o corte progressivo começa para quem
recebe mais de 600 euros). A medida terá efeitos em 2012, 2013 e
2014. Contudo, Passos Coelho já veio esclarecer que o retorno dos
subsídios será provisório, voltando a ser pagos na totalidade
apenas a partir de 2018.

O economista João Loureiro, professor da Faculdade de Economia da
Universidade do Porto, considera que “uma forma objetiva de
saber se o Governo está a ir mais longe é ver se chegamos ao final
deste ano com um défice muito inferior à meta. Não acho que vá
ser. Até os 4,5% serão difíceis. E quase todas as medidas têm
impacto orçamental”, argumenta. “O acordo não está muito
diferente. No essencial, é o mesmo.”

Ainda assim, outras medidas não têm como objetivo acelerar a
consolidação orçamental. É o caso das alterações à legislação
laboral, aprovadas em sede de Concertação Social, nomeadamente a
eliminação de quatro feriados, a possibilidade de descontar dias de
ponte em dias de férias e a redução de três dias de férias.
Medidas criadas para compensar a desistência de aumentar meia hora o
horário diário de trabalho que, por sua vez, tinha sido criado para
substituir a redução da taxa social única (TSU).

E é o próprio Governo que assume o objetivo de aprofundar as
reformas da troika
. “Em algumas áreas, como na reforma do
mercado de trabalho, fomos inclusive além dos compromissos assumidos
no Programa de Assistência Económica e Financeira”, reconhecia
em janeiro Vítor Gaspar. Uma opção que o PS considera ser
ideológica, sem justificação económica.

No último mês, o Executivo avançou com mais uma medida e um
projeto que não eram exigidos pela Comissão Europeia ou pelo FMI: a
suspensão das aposentações antecipadas e a reforma da Segurança
Social.

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