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Nove juristas analisam comportamento do Tribunal Constitucional durante a crise

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"O Tribunal Constitucional e a Crise" é o título de uma coletânea de ensaios de nove académicos das faculdades de Direito de Lisboa, de Coimbra e da Católica que partilham uma visão crítica da leitura da Constituição seguida pelos juízes do Palácio Ratton ao longo da crise económica e financeira em Portugal.

Lançado este mês pela Edições
Almedina, o livro reúne textos da autoria de Gonçalo de Almeida
Ribeiro, João Carlos Loureiro, Jorge Pereira da Silva, José de Melo
Alexandrino, Luís Pereira Coutinho, Maria Benedita Urbano, Miguel
Nogueira de Brito, Paulo Mota Pinto e Rui Medeiros, que ao longo de
278 páginas abordam as grandes questões constitucionais suscitadas
pela jurisprudência da crise.

Estes ensaios, organizados “de modo a
que a leitura do livro traduza um itinerário inteligível e
instrutivo”, como explicam na apresentação os organizadores
Gonçalo de Almeida Ribeiro e Luís Pereira Coutinho, destinam-se
“não apenas ao pequeno universo constituído por
constitucionalistas e outros juristas interessados nas questões da
justiça constitucional, mas ao domínio mais amplo dos cidadãos
empenhados em exercer uma vigilância crítica sobre as decisões do
poder público”.

O primeiro ensaio, intitulado “A
Jurisprudência da Crise no Divã. Diagnóstico: Bipolaridade?”, é
da autoria de Maria Benedita Urbano e oferece uma leitura panorâmica
da jurisprudência da crise. Seguem-se “Jurisprudência da Crise.
Das questões Prévias às Perplexidades” e “O Constitucionalismo
dos Princípios”, escritos por José de Melo Alexandrino e Gonçalo
de Almeida Ribeiro, respetivamente, que incidem sobre problemas de
âmbito transversal (questões prévias e princípios
constitucionais.

Já os dois seguintes, “Medida e
Intensidade do Controlo da Igualdade na Jurisprudência da Crise do
Tribunal Constitucional”, de Miguel Nogueira de Brito, e “A
Proteção da Confiança na ‘Jurisprudência da Crise'”, de Paulo
Mota Pinto, centram-se nos princípios da igualdade e da proteção
da confiança. Enquanto “Cortes, Pensões e Jurisprudência em
Tempos de Crise: entre o Transitório e o Permanente”, de João
Carlos Loureiro, e “As Finanças Regionais na Jurisprudência
Constitucional da Crise. O Estranho Caso do Acórdão sobre o
Orçamento dos Açores”, de Jorge Pereira da Silva, se debruçam
sobre questões constitucionais específicas.

O livro termina com os ensaios
“Formular e Prescrever: a Constituição do Tribunal
Constitucional”, de Luís Pereira Coutinho, e “A Jurisprudência
Constitucional Portuguesa sobre a Crise: Entre a Ilusão de um
Problema Conjuntural e a Tentação de um Novo Dirigismo
Constitucional”, de Rui Medeiros, que têm uma vocação
marcadamente especulativa.

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