Saúde

Novo hospital de Lisboa Oriental vai custar 415,1 milhões em 27 anos

Maternidade Alfredo da Costa é uma das seis unidades que vão ser substituídas pelo futuro hospital.
Maternidade Alfredo da Costa é uma das seis unidades que vão ser substituídas pelo futuro hospital.

Resolução publicada esta terça-feira em Diário da República determina um encargo anual de 15,3 milhões entre 2023 e 2049.

O futuro Hospital de Lisboa Oriental, que vai avançar em regime de Parceria Público-Privada (PPP) vai custar 415,1 milhões de euros em 27 anos, com início previsto em 2023.

Este é o valor que consta na resolução de conselho de ministros que autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de gestão para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração da nova unidade hospitalar.

De acordo com a resolução, publicada esta terça-feira em Diário da República, os montantes anuais dos encargos (15,3 milhões de euros até 2049), “podem sofrer oscilações, em função daquela que seja a proposta de distribuição dos pagamentos, ao longo dos anos, apresentada pelo adjudicatário do concurso público”.

O diploma estabelece, no entanto, que “a soma desses pagamentos, a preços constantes de abril de 2017, não seja superior” aos 415,1 milhões e que “o montante de encargos a pagar em cada ano não seja superior a 30% da média anual de encargos a pagar ao longo dos 27 anos em que irão ocorrer os pagamentos”.

A resolução do governo determina ainda que os encargos deste projeto serão suportados por verbas a contemplar no orçamento da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, “em articulação com as poupanças decorrentes do destino que venha a ser dado às seis unidades hospitalares” que integram atualmente o Centro Hospitalar de Lisboa Central”.

As seis unidades são o Hospital de São José, dos Capuchos, de Santa Marta, Estefânia, Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa.

A resolução estabelece também a adoção de medidas tendo em vista “o aproveitamento máximo de todo o equipamento transferível das seis unidades”, a “candidatura prioritária a fundos europeus para a aquisição do novo equipamento necessário e a escolha do modelo mais adequado de financiamento para as restantes necessidades de investimento”.

 

 

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