IMI

OE/2017: Novo IMI salvaguarda investimento

Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas. Fotografia: António Cotrim / Lusa
Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas. Fotografia: António Cotrim / Lusa

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas garante que o novo IMI está a ser desenhado de forma a salvaguardar o investimento.

A sobretaxa do IMI que vai substituir o atual Imposto do Selo sobre imóveis de elevado valor foi desenhada de forma a não causar constrangimentos ao investimento, assegurou esta quarta-feira o ministro Pedro Marques.

“O imposto está estruturado de maneira para que o essencial do investimento não seja afetado de forma significativa”, referiu o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, durante um encontro promovido pelo International Club of Portugal.

Pedro Marques, que respondia a perguntas da plateia composta por empresários e gestores, acrescentou ainda que foi dada grande atenção ao investimento na construção deste imposto, tendo em conta a importância deste indicador na dinamização da economia portuguesa.

“Compreendemos a importância do investimento e estamos atentos a isso na construção do imposto”, justificou o ministro.

Segundo avança a edição de hoje do Correio da Manhã, o novo IMI (que funcionará como uma derrama estadual do Impostos Municipal sobre os Imóveis) vai ter vários escalões. Citando uma versão preliminar do OE/2017, o jornal afirma que ficarão a salvo deste novo tributo os imóveis classificados como industriais ou para atividade turística. Os restantes proprietários serão chamados a paga-lo caso o valor patrimonial do conjunto dos seus imóveis exceda os 250 mil euros (no caso das empresas) e 500 mil ou um milhão de euros (no caso de particulares, consoante se trate de um único proprietários e heranças individuais ou de casados e unidos de facto, respetivamente).

O jornal acrescenta que os prédios destinados ao comércio e arrendamento serão chamados a pagar o novo IMI, cuja taxa será de 0,2% e incidirá na parte que ultrapasse os valores definidos como base de incidência. Mas o Dinheiro Vivo sabe que no caso do arrendamento, será criado um mecanismo que permite abater ao rendimento de rendas o valor do imposto e que podem ser ainda criados outras soluções para suavizar o impacto da medida.

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