IMI

Novo imposto sobre as propriedades vai somar ao IMI

PS, BE e PCP estão ainda a definir o valor global do património que será sujeito ao novo imposto, e que irá somar-se ao IMI.

Entre 500 mil e um milhão de euros de valor patrimonial tributário. É neste intervalo que vai ser definido o limiar a partir do qual os proprietários vão ser chamados a pagar a nova taxa adicional do IMI.

O novo tributo, explicou esta quinta-feira a deputada do BE Mariana Mortágua, irá incidir sobre a parte que exceda o limite que venha a ser definido e que será fixado entre 500 mil e um milhão de euros. Para o apuramento deste valor contarão todas as propriedades que uma pessoa detenha, entre prédios rústicos (terrenos) e urbanos (casas). A taxa será progressiva, ou seja, será tanto mais alta quanto mais elevado for o VPT global.

Em relação ao IMI tudo continuará como até aqui: os proprietários continuarão a pagá-lo à luz das regras agora em vigor, sendo depois chamadas a pagar a taxa adicional se ultrapassarem o tal limite que vier a ser definido.

O novo imposto substituirá a tributação em sede de Imposto do Selo que é aplicado aos prédios cujo VPT supere um milhão de euros e permitirá, segundo o deputado do PS que integra o grupo de trabalho que está a negociar alterações fiscais para o OE/2017, acabar com a situação de desigualdade que se verifica atualmente.

“Hoje, um proprietário que tenha um prédio com um valor patrimonial de um milhão de euros paga este Imposto do Selo, mas outro que tenha cinco casas com um valor de 300 mil euros cada, escapa a esse imposto”, referiu um dos deputados do PS que integra o grupo de trabalho que, juntamente com o BE, tem estado a negociar mudanças fiscais no OE.

O coro de reações negativas com que está a ser recebido o novo imposto sobre o património levou os partidos (PS, BE e PCP) a vir a público em sua defesa e a justificar que o objetivo é apenas apanhar as “grandes fortunas”, deixando de fora a classe média.

Pessoas que, segundo Mariana Mortágua, “têm património de luxo que não é tributado”, precisando que na alçada desta nova taxa ficarão os fundos de investimento imobiliário, mas que as propriedades industriais e com fins produtivos serão excluídas.

A deputada do Bloco de Esquerda disse ainda que o limite está a ser definido porque o objetivo é não atingir a classe média.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Sede Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa

As respostas da CGD sobre o plano de recapitalização

Foto: Jorge Amaral / Global Imagens

BES. BdP avisou mas acionistas foram “passivos”

Foto: DR

CGD com melhor taxa do que Banco Popular de Espanha, diz Governo

Outros conteúdos GMG
Conteúdo Patrocinado
Novo imposto sobre as propriedades vai somar ao IMI