Projetos

Novo programa de cooperação Portugal-São Tomé envolve 57,5 MEuro até 2020

São Tomé e Principe. Fotografia: Paulo Spranger/Global Imagens
São Tomé e Principe. Fotografia: Paulo Spranger/Global Imagens

O novo programa estratégico de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe dedica 57,5 milhões de euros para projetos a desenvolver até 2020

O novo programa estratégico de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe dedica 57,5 milhões de euros para projetos a desenvolver até 2020, dois terços dos quais para Educação, Formação e Cultura, Saúde e Assuntos Sociais.

A informação foi avançada à agência Lusa pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, que assina o novo programa na quarta-feira, dia 07 de setembro, no decorrer de uma visita ao país africano.

“A razão imediata da minha deslocação a São Tomé é a participação na tomada de posse do novo Presidente da República, Evaristo de Carvalho, mas um outro assunto muito importante é a assinatura do novo programa estratégico de cooperação”, disse à Lusa Teresa Ribeiro.

O anterior programa de cooperação não tinha a designação “estratégico” e contemplava um montante de 43,5 milhões de euros para o período 2012-2015.

A secretária de Estado confirmou que a grande maioria dos principais projetos que existiam no anterior programa vão manter-se, casos do Projeto Escola Mais, do Projeto Saúde para Todos e do Programa de Cooperação Técnico-Militar.

“Na conceção deste PEC tivemos como orientações de fundo alguns princípios: queremos menos dispersão, ou seja verbas concentradas em projetos de maior envergadura, com uma capacidade de impacto mais significativa. Por outro lado, queremos que a intervenção tenha uma lógica participada e inclusiva, ou seja garantir que há uma aderência dos projetos à realidade local”, explicou Teresa Ribeiro.

A governante explicou que é objetivo do novo programa “articular” a ajuda aos projetos em São Tomé com outras vertentes da cooperação, em linha com a estratégia do MNE de dar “um impulso acrescido à cooperação delegada, com fundos comunitários”.

Teresa Ribeiro também garantiu que, no âmbito do novo programa, os responsáveis governamentais serão “mais exigentes na avaliação do que é e do que não é feito”.

“A avaliação dos projetos será mais rigorosa e executada de forma regular e periódica. (…) Isto para garantir que podemos introduzir correções de rota no caso de não estarem a produzir resultados”, completou.

Por outro lado, a secretária de Estado afirmou que o PEC 2016-2020 levou em conta “as prioridades do Governo de São Tomé, inscritas no seu plano quinquenal”.

As áreas abrangidas pelo PEC são “Educação, Formação e Cultura”, “Saúde e Assuntos Sociais” – em conjunto estas duas representam dois terços de todo o pacote financeiro – “Justiça e Segurança”, “Finanças” e uma novidade: “Energia e Ambiente”.

No decorrer da passagem por São Tomé, Teresa Ribeiro mantém contactos políticos com o primeiro-ministro e vários outros ministros, visitas a projetos da cooperação portuguesa, um encontro com a comunidade portuguesa, bem como empresas e Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD).

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