Coronavírus

Novos apoios da Segurança Social podem ser pedidos desde sábado

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Segurança Social de Mogadouro. ( Pedro Granadeiro / Global Imagens )

Prazo devia ter tido início dia 20. Apoios abrangem independentes, sócios-gerentes e também quem não tem descontos.

O prazo para trabalhadores independentes, sócios-gerentes de microempresas e trabalhadores sem descontos para a Segurança Social pedirem os valores de apoio extraordinário da Segurança Social devido à pandemia teve início este sábado, dia 30, correndo até 9 de junho, anunciou na quinta-feira o Instituto da Segurança Social.

O início do prazo para pedir estes apoios, alargados desde 7 de maio para abrangerem também trabalhadores fora da rede da proteção social, estava previsto inicialmente para 20 de maio, mas acabou por ser adiado com a Segurança Social a informar da necessidade de criação de um novo formulário para os pedidos. O requerimento poderá agora ser feito na Segurança Social Direta no final da semana.

Para o mês de maio, a Segurança Social deverá processar agora quatro tipos de apoio, com alterações também nas regras de acesso aos apoios para sócios-gerentes de microempresas. Passam a ser considerados os sócios-gerentes com trabalhadores a cargo e com faturações até 80 mil euros (em abril, o apoio estava limitado a membros de órgãos estatutários sem trabalhadores a cargo e com faturações até 60 mil euros).

Neste caso, os apoios têm como teto máximo 635 euros euros mensais, tal como para os trabalhadores independentes com perda de atividade, quando o último ano de valores das remunerações mensais registadas e sujeitas a descontos para a Segurança Social supere os 658,2 euros. Abaixo desse valor, o teto máximo mantém-se nos 438,81 euros.

Já os novos apoios trarão um suporte máximo de 219,41 euros para trabalhadores independentes com baixos níveis contributivos no último ano ou isentos no quadro do primeiro ano de início de atividade, bem como para quem não esteja enquadrado pelo regime de proteção social, portanto, sem historial de descontos. Em contrapartida, o mecanismo exige a inscrição na Segurança Social para um período mínimo de descontos de dois anos, onde o valor mínimo do desconto será de 20 euros (casos de ausência de atividade).

Apesar de o anterior alargamento destes apoios já em abril – a sócios-gerentes e trabalhadores com redução de atividade e não perda total – o número de pedidos caiu no mês passado 4% relativamente a março, para 153 888. Também os pedidos de apoio para quem fica em casa a cuidar de filhos devido ao fecho de escolas desceram significativamente no último mês.

Consulte aqui as regras de acesso a apoio para:

Trabalhadores independentes com redução de atividade

Sócios-gerentes de microempresas

Trabalhadores independentes sem períodos mínimos de descontos

Trabalhadores não enquadrados pela Segurança Social

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