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Novos reformados da função pública aumentaram 40,9%

Fotografia: Rodrigo Cabrita/Global Imagens
Fotografia: Rodrigo Cabrita/Global Imagens

Saídas para a reforma inverteram tendência de queda e, em 2017, a Caixa Geral de Aposentações passou a ter 12 298 novos pensionistas.

O número de novos reformados da Caixa Geral de Aposentações voltou a aumentar em 2017, cortando com a tendência de diminuição que se estava a verificar. No ano passado houve 12 298 os funcionários públicos que passaram para a reforma. Foram mais 3571 do que no ano anterior, ou mais 40,9%. E o valor médio das novas reformas também aumentou em 230 euros.

Depois de em 2016 a CGA ter registado o menor número de entradas de novos reformados desde 1997, as saídas para a aposentação na função pública voltaram a a passar a barreira da dezena de milhar em 2017 e este ano espera-se que o número de pensões atribuídas siga a mesma ordem de grandeza. No Plano de Atividades da Caixa Geral de Aposentações para 2018, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, este organismo espera atribuir 11 500 pensões por velhice. O mesmo documento prevê que a despesa corrente da CGA ascenda a 9,95 mil milhões de euros, dos quais 99,6% (9,91 mil milhões de euros) serão o canalizados para o pagamento de reformas. A comparticipação financeira do Estado para assegurara o equilíbrio da CGA deverá, por ser lado, ascender a 4,9 mil milhões de euros – o restante virá de receitas próprias, nomeadamente dos descontos do funcionários públicos.

Tudo indica, assim, que o ritmo de saídas de trabalhadores da administração pública se mantenha num nível idêntico ao verificado em 2017 e longe dos números (em saídas e valor médio de pensões) observados em 2016. Uma situação que, conjugada com a manutenção do aperto nas novas entradas, irá continuar a reduzir o número de recursos dos serviços, A própria CGA, por exemplo, perdeu 39 funcionários entre 2012 e 2017.

Eugénio Rosa admite que este aumento das saídas em 2017 possa estar relacionado com o facto de as pessoas terem esperado para sair numa altura em que os cortes salariais já estavam totalmente revertidos e também porque são cada vez menos os que estão disponíveis para se reformar antecipadamente. “Com os cortes que existem, uma pessoa que se reforme aos 60 anos têm um corte na pensão de quase 50%”, acentua o economista e representante da Frente Comum no Conselho Consultivo da CGA.

José Abraão, secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), vê, além destes, outros motivos: “Criaram-se expectativas relativamente ao fim das penalizações nas carreiras contributivas longas que acabaram por não se cumprir, porque a solução encontrada foi modesta” refere, acrescentando que esta situação “trouxe algum desencanto e os trabalhadores acabam por ir-se embora”. Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), sublinha que a tendência tem sido de aumento na idade média dos trabalhadores da administração pública pelo que “haverá mais pessoas a reunir condições para se reformar na idade legal para o fazer”. E, acrescenta que se vai continuar a “assistir a uma subida do número de pessoas a ir para a aposentação”.

Depois de em 2016, o valor médio das novas reformas ter descido para um valor abaixo dos mil euros (algo que não sucedia desde a década de 1990), 2017 registou também aqui uma recuperação com os novos reformados a irem para casa com uma pensão média de 1162 euros (o valor mais alto desde 2013).

Os dirigentes sindicais ouvidos pelo Dinheiro Vivo lembram que este indicador é sempre influenciado pelo tipo carreiras com mais saídas, bastando para tal que, no ano passado, tenham subido os professores ou médicos a entrar na aposentação para a média subida. Já nos anos em que se assiste à saída de um grupo mais numerosos de assistentes operacionais (a carreira com a remuneração mais baixa da função pública) o efeito é o inverso.

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