Turismo

Novos registos de alojamento local no centro histórico do Porto estão suspensos

Zona do Bonfim poderá ser das mais afetadas com novo regulamento para alojamento local na cidade do Porto. (Igor Martins / Global Imagens )
Zona do Bonfim poderá ser das mais afetadas com novo regulamento para alojamento local na cidade do Porto. (Igor Martins / Global Imagens )

Os novos registos de alojamento local em áreas de contenção no centro histórico e na freguesia do Bonfim, no Porto, estão, a partir desta quarta-feira, suspensos, depois de ter sido publicado o edital que decreta a sua suspensão.

Num comunicado na sua página oficial, o município anuncia que esta suspensão tem efeitos práticos a partir de hoje, aplicando-se em zonas de contenção, “maioritariamente localizadas no Centro Histórico, e, em menor grau, na freguesia do Bonfim”.

O edital que decreta a suspensão da autorização de novos registos de alojamento local nestas áreas foi publicado na terça-feira, sendo que a decisão vigora pelo prazo máximo de seis meses, prorrogável por igual período, ou até à entrada em vigor do Regulamento de Alojamento Local, que vai entrar em discussão pública, durante 45 dias úteis.

A autarquia salienta que “o crescimento do Alojamento Local (AL) na cidade exigiu, de resto, uma aprofundada reflexão da Câmara do Porto, que encomendou um estudo sobre a matéria à Universidade Católica”, onde se conclui, por exemplo, “a oferta de nova habitação permanente acompanhou a criação de AL na cidade”.

Comparativamente a Lisboa, onde há zonas que atingem 25% de pressão, no Porto, “a maior parte do território aponta para valores na ordem dos 5%”, apresentando “somente” na Baixa “um elevado grau de concentração, em que a pressão corrente do AL é pelo menos o dobro do valor observado para a cidade como um todo”.

A proposta de suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) “em zonas de contenção”, por um período de seis ou até à conclusão do Regulamento do Alojamento Local, foi aprovada, por unanimidade, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de julho, onde o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico, António Fonseca, denunciou o “caos” provocado pelo Alojamento Local “paralelo” na freguesia.

“Eu acho que, neste momento, o que nos está a preocupar mais, não é propriamente os que estão licenciados, é as camas paralelas. (…) Neste momento há um número elevado de camas paralelas a funcionar como Alojamento Local e acho que é aqui que devemos ter alguma cautela. É esse alerta que eu faço, para não pagar o justo pelo pecador”, defendeu à data.

Para o autarca, “a fiscalização é fundamental”, até porque, reiterou “o caos, neste momento, não é nos que estão licenciados, mas nos que não estão licenciados”.

Na reunião de 10 de julho, aquando da aprovação desta suspensão, o vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, tinha já explicado que esta medida vai vigorar em áreas onde há um nível de pressão do AL acima dos 50%, como é o caso das freguesias do Centro Histórico e do Bonfim.

Durante a sua intervenção, aquele responsável apontou, como exemplo, as ruas da Alfândega, Lóios, Mouzinho da Silveira, Flores, Aliados, Santa Catarina e rua do Almada, como locais onde esta suspensão vai vigorar e onde o nível de pressão encontra-se acima dos 50%.

Segundo o vereador há ainda algumas zonas fora do casco histórico que apresentam valores elevados, como é o caso da” Rua da Boavista, Aníbal Cunha e da Praça Pedro Nunes”.

No regulamento, as Zonas Turísticas Condicionadas, onde estas ruas se inserem, subdividem-se em três zonas: Área de Contenção Condicionada (pressão do AL igual ou superior a 50%); Áreas de Contenção Preventiva (igual ou superior a 37,5% e inferior a 50%) e Áreas de Contenção Transigente (igual ou superior a 25% e inferior a 37,5%).

No primeiro caso – “Áreas de Contenção Condicionada – os novos registos são atribuídos pelo prazo de dois anos, prazo que vai sendo aumentado à medida que “diminui a pressão do AL”.

Para as “Áreas de Contenção Preventiva”, o regulamento define que as licenças são atribuídas pelo período de quatro anos, e por seis anos em “Áreas de Contenção Transigente”.

Foram ainda definidas Zonas Turísticas de Exploração Sustentável, que correspondem a zonas cujo indicador de pressão do AL é inferior a 25%.

“A lógica aqui é aumentar o período de exploração quando caminhamos para o verde e reduzir à medida que vamos caminhando para o vermelho”, explicou, à data, o vereador Ricardo Valente.

Na mesma reunião, foi ainda conhecida a proposta de Regulamento do Alojamento Local (AL) do Porto que deve estar “fechado” entre dezembro e janeiro de 2020.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

Altice sobre compra TVI. “Estado perdeu 200 milhões num ano”

Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

Altice sobre compra TVI. “Estado perdeu 200 milhões num ano”

Combustíveis

Petróleo sobe em flecha. “Não haverá impacto perturbador nas nossas algibeiras”

Outros conteúdos GMG
Novos registos de alojamento local no centro histórico do Porto estão suspensos