Coronavírus

Número de desempregados dispara, mas subsídios estão a cair

desemprego Marcos Borga Lusa
Foto: D.R.

Prestações de quem ficou sem trabalho estão a descer e ao nível mais baixo desde novembro, apesar de novos desempregados terem crescido 34% em março.

O número de prestações por desemprego atribuídas pela Segurança Social está ao nível mais baixo desde novembro, com um recuo de 2,3% em março, mês em que o número de novos desempregados inscritos nos centros de emprego disparou 34%, para novos 52.999 registos nos centros de emprego do país.

Dados da Segurança Social, publicados esta segunda-feira, mostram que no último mês recebiam subsídio de desemprego 173.815 pessoas, menos 2,3% do que as que beneficiavam da prestação em fevereiro, e também num recuo de 0,9% relativamente a março do ano passado.

Março foi o segundo mês consecutivo de redução nos subsídios atribuídos por perda de emprego, que registavam crescimentos mensais desde novembro, a refletir já uma deterioração das condições do mercado de trabalho no final de 2019.

A pandemia do novo coronavírus, com a paragem de muita da atividade nacional, veio entretanto atirar os números de desemprego para muito mais alto. O registo total de desempregados do IEFP, entre novos inscritos e saídas das listas dos centros de emprego, cresceu no mês passado 9%, alcançando 343.761 indivíduos. É o número mais elevado desde janeiro de 2019.

Os dados do processamento de prestações de desemprego não estão no entanto a acompanhar. Com a subida do desemprego, acompanhada da redução das prestações pagas, a taxa de cobertura do subsídio ficou em março em 51%, de acordo com os cálculos do DN/Dinheiro Vivo, com base nos dados da Segurança Social e do IEFP. Trata-se do nível mais baixo em mais de dois anos. Não se verificava desde dezembro de 2018.

Os dados já disponíveis de abril parecem apontar no mesmo sentido, ou inclusivamente para uma tendência de deterioração, com um número de inscrições no centro de emprego que é o dobro dos pedidos de subsídio e o triplo dos subsídios efetivamente deferidos. Assim, até 13 de abril, havia 31.995 novas inscrições em centros de emprego, com 22.452 pedidos de acesso à prestação, e apenas 10.224 subsídios aprovados aos beneficiários.

Os dados constam de indicadores de acompanhamento das medidas de apoio social devido à covid-19 que no início da semana passada discriminavam novos registos de emprego, novos pedidos de subsídio por desemprego e número de prestações aprovadas pela Segurança Social ao longo deste mês (este último indicador deixou entretanto de ser publicado, embora as atualizações dos restantes sejam desde então diárias).

O DN/Dinheiro Vivo questionou a Segurança Social quanto aos motivos pelos quais o ritmo de deferimentos se mostra tão inferior ao do crescimento de desempregados, mas não foi possível obter resposta até ao momento da publicação deste artigo.

Não é, assim, possível saber se o número de deferimentos de subsídio reflete o facto de entre os novos desempregados devido à pandemia haver um baixo número daqueles que reúnem o período mínimo de descontos à Segurança Social exigido ou, por outro lado, maiores demoras no processamento dos pedidos.

O subsídio de desemprego é, no entanto, uma das chamadas prestações sociais imediatas. E, entre estas, das mais rápidas a ser atribuídas. O tempo de espera médio estava em 2,7 dias no final de 2018, de acordo com o relatório de atividades da Segurança Social publicado em dezembro último.

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