Função Pública

Número de novas reformas da CGA está a cair 7%

Função Pública perdeu 5145 trabalhadores para a aposentação nos primeiros sete meses deste ano. Valor médio das novas reformas está a subir.

O universo de funcionários públicos que sai para a reforma tem vindo a cair de forma consecutiva desde 2014 e, 2018, arrisca bater um novo mínimo histórico. Nos primeiros sete meses deixaram a administração pública 5145 trabalhadores o que evidencia uma quebra de 7% (menos 350 pessoas) face ao mesmo período do ano passado.

A cascata de alterações ao Estatuto da Aposentação realizada durante o período de intervenção da troika está entre as principais causas para esta redução do número de novas reformas atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações. É que, a par do aumento das penalizações nas reformas antecipadas, chegar à idade legal para se ter direito à reforma ‘por inteiro’ implica esperar cada vez mais tempo, uma vez que desde 2014 que esta idade avança em função do aumento da esperança média de vida.

Os dados do último boletim da execução orçamental mostram que, entre janeiro e julho, o número mensal de novos reformados foi sempre inferior aos mil. Este perfil não tem paralelo com nenhum dos anos anteriores para os quais existem dados. A única exceção a este retrato é 2016, ano em que o número de saídas para a reforma afundou, assim como o valor médio pago aos novos reformados – que foi inferior aos mil euros brutos, algo inédito desde o início deste século.

As saídas para a reforma conjugadas com o congelamento das admissões foram o principal instrumento para o ‘emagrecimento’ da função pública até 2015, mas este perdeu ‘eficácia’ daí em diante. Prova disso mesmo é o facto de um ano depois, a CGA ter registado apenas 8727 novas pensões de aposentação e reforma. O número seria ainda mais reduzido se não estivessem aqui contabilizados 3220 ex-subscritores – ou seja, pessoas que no passado descontaram para a Caixa Geral de Aposentações.

Na origem desta mudança está a quebra acentuada registada nas reformas antecipadas que chegaram a representar mais de metade das saídas anuais da função pública, para praticamente perderem expressão.

O ritmo de novas saídas que está a registar-se este ano indicia que este ano as aposentações poderão recuar para um número inferior aos 8727 registados naquele ano – no ano passado foram 10 500.

No que ao valor médio que cada um destes reformados de 2018 está a receber, os dados existentes apontam para uma subida face a 2017. No ano passado, a reforma média atribuída entre janeiro e julho rondou s 1085 euros, mas este ano ultrapassa os 1261 euros. Este valor médio é influenciado por vários fatores, nomeadamente pelo tipo de carreira e respetivo salário de quem sai para a reforma. O facto de haver menos reformas antecipadas – e, logo, com menos penalizações – também explica a subida.

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