Universidade Aveiro

Número de pessoas com RSI continua a crescer e beneficia quase 339 mil pessoas

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) continua a aumentar e alcança quase as 339 mil pessoas, apesar das regras de atribuição terem mudado.

Os dados mais recentes da Segurança Social dão conta de até ao final do mês de junho existirem 338.725 beneficiários do RSI, um aumento de cerca de 1% em relação ao mês de maio, quando havia 335.079 pessoas a receber esta prestação social.

Este número representa também um aumento de 6,4% em relação ao mês de janeiro, quando estavam registados 318.463 beneficiários.

Olhando para o mês de junho de 2011, o aumento é de 4,5%, uma vez que nessa altura havia 324.051 pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção.

O ano de 2011 fechou com 317.558 a receberem o RSI, número que tem vindo a aumentar mês a mês, registando-se 318.463 em janeiro, 323.275 em fevereiro, 329.491 em março, 331.835 em abril, 335.079 em maio e agora 338.725 em junho.

De acordo com os dados da Segurança Social, o valor médio da prestação em junho era de 92,62 euros.

Também o número de famílias com direito ao RSI tem vindo a aumentar, somando agora 127.886, depois de em maio serem 126.330.

No total das 127.886 famílias, 12.356 têm rendimentos superiores a 700 euros mensais, enquanto 19.076 têm rendimentos mensais inferiores a 50 euros. A maioria, no entanto, 39.903, não tem qualquer rendimento mensal.

A maioria das famílias (54.744) recebe uma prestação entre 100 e 200 euros, havendo 5.093 que recebe menos de 25 euros e 4.237 que tem direito a mais de 600 euros por mês de RSI.

As novas regras de atribuição de prestações do sistema de segurança social, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção ou os subsídios de maternidade, paternidade e adoção, entraram em vigor a 01 de julho.

Com os novos regimes jurídicos das prestações sociais, todas as pessoas que tenham mais de 25 mil euros em depósitos bancários ficam de fora do Rendimento Social de Inserção.

Por outro lado, o Governo estima que as alterações ao RSI coloquem mais cerca de 60 mil beneficiários do subsídio inscritos nos centros de emprego, desde que tenham idade e capacidade ativa para trabalhar.

Ao abrigo das novas regras, a atribuição do RSI vai passar pela assinatura de um contrato anual, com obrigações que envolvem todos os membros do agregado familiar beneficiário.

O contrato de inserção terá uma duração de 12 meses e se no fim deste prazo o beneficiário quiser continuar a auferir desta prestação, tem de apresentar um novo requerimento com indicação dos seus rendimentos e com novo contrato de inserção, adequado à realidade.

Já em meados de julho, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social revelou que o maior controlo e combate à fraude, relativamente ao Rendimento Social de Inserção, permitirá poupar 70 milhões de euros.

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