Número de precários da função pública voltou a subir em 2021

Ano terminou com cerca de 91 mil contratados a prazo, uma subida de 1,3% em relação a 2020. Ensino superior foi a área que mais contribuiu para o aumento.

O número total de recrutados a prazo nas administrações públicas voltou a aumentar em 2021, ano em que o setor público integrava um novo máximo de precários apesar de reduções em setores como o da saúde, onde aumentou a contratação permanente. O ensino superior e a investigação, em sentido oposto, reforçaram os vínculos a termo.

No final de dezembro, havia um total de 90 910 contratos a prazo no conjunto das administrações públicas, mais 1184 ou 1,3% do que um ano antes, indicam as estatísticas de final de ano publicadas na passada semana pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

A subida coloca o número total de precários do setor público no nível mais elevado de todo a série estatística do emprego público. Acontece pelo terceiro ano consecutivo, desde 2019, depois de os dois anos anteriores, marcados por um prolongado processo de regularização de vínculos precários na função pública, terem visto um abaixamento da contratação a prazo.

Os dados da DGAEP mostram que nove em cada dez contratados a termo estão na Administração Central, com o setores da saúde, educação, ensino superior, ciência e tecnologia a concentrarem a maioria dos recrutados a termo. Ao certo, 70 859.

Ainda assim, para a evolução do último ano, contribuiu apenas o ensino superior, ciência e tecnologia, que em dezembro último somava mais 1675 vínculos precários do que um ano antes, num crescimento de 10,8%.

Entre as áreas governativas que ampliaram a precariedade dos vínculos estiveram também a Defesa, com mais 199 vínculos a termo ou mais 1,9%, e o Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que quase quadruplicou os trabalhadores a prazo, de 37 para 151 (mais 114).

Saúde e educação descem

Já na saúde, pelo contrário, havia menos 237 recrutados a prazo no final do ano, numa descida de 1,1% face ao período homólogo de 2020. Na educação, também, o decréscimo foi de 1,5%, com menos 507 contratos a termo.

Nas administrações regionais, a Madeira aumentou o contingente de vínculos precários em 37,5%, com mais 297 trabalhadores, enquanto a administração regional dos Açores reduziu a precariedade em 1,9%, com menos 47 trabalhadores a termo.

Ao nível da administração local, o último ano fica marcado por uma descida de 5,5% na contratação a prazo, com menos 258 trabalhadores com estes vínculos.

Apesar do aumento anual nos recrutados a prazo em 2021, o peso da vinculação a termo no setor público não subiu, ficando em 12,4%, menos uma décima do que no ano anterior. Tal aconteceu devido ao crescimento maior nos contratos por tempo indeterminado, que aumentaram 2,2% (mais 11 987 recrutados) para um total de 546 731 trabalhadores, ou três quartos do total de funcionários.

Ao mesmo tempo, o número de colocados em comissões de serviço cresceu 4% para 22 476 funcionários, com o pessoal nomeado a subir 0,9% para 73 369 trabalhadores.

No final do ano, havia 733 495 funcionários públicos, mais 2% do que no ano anterior ou mais 14 665. Na administração central, a subida foi de 1,6% (mais 8 904). Já na administração local, o crescimento foi de 3,3%, com mais 4025 postos de trabalho.

Nas áreas do Estado que mais engrossaram o emprego público encontram-se os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, com mais 3156 trabalhadores, e as escolas do ensino básico e secundário, com mais 2337 funcionários. Nas unidades de ensino e investigação também houve um ganho de 1798 trabalhadores, e nas forças de segurança o ano terminou com mais 910.

Por tipo de carreira, foram no ano passado os técnicos superiores o grupo que mais cresceu na função pública (mais 2107), seguido dos assistentes operacionais (mais 1883), enfermeiros (mais 1242), médicos (898), pessoal das forças de segurança (839) e professores do ensino universitário (777).

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