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Nuno Ribeiro da Silva, presidente da ENDESA GENERACIÓN PORTUGAL, S.A. e antigo governante, acredita que alargar e automatizar o acesso ao desconto na luz é um sinal errado e que o custo chegará aos clientes.
Numa entrevista ao Diário de Notícias, Ribeiro da Silva diz que o discurso dos partidos que apoiam o governo é de "enorme agressividade para as empresas" e admite estar a repensar investimentos em Portugal. Salienta que se, "por um lado soa bem e, por isso, diz-se que as famílias, a indústria e a atividade produtiva pagam a energia cara (...) depois vamos ver e quem mais contribui para a energia ser cara é o governo: na fatura elétrica, 60% do que pagamos são impostos, taxas e similares".
Nuno Ribeiro da Silva assegura que "a proposta do Bloco de Esquerda não é clara. Não se percebe bem se o alargamento é a um milhão de famílias ou se são as 500 mil já definidas pelo anterior governo, em que se considera uma média de duas pessoas por família. E depois há uma proposta também pouco clara para o gás: diz que será pago pela indústria e/ou consumidores elétricos de gás, o que significaria uma duplicação do ónus do que é varrido para a fatura dos restantes consumidores e sistema elétrico".
Acrescenta que há "um problema: os governos continuam a ver a energia como a cash cow do Orçamento. A União Europeia já deu pareceres sobre este tipo de medidas defendendo que, a serem tomadas, devem ser assumidas pelo bolso do Estado dedicado".
Nuno Ribeiro da Silva defende que "o governo toma as decisões que quer, mas que ponha os custos no orçamento da solidariedade social. Mas não é assim. Aqui toma-se a medida e alguém vai pagar a fatura, chuta-se para as empresas. Mas a ideia aqui é que sejam as empresas produtoras a pagar a EDP, a REN e a Endesa".
Sublinha que não haver repercussão direta para os consumidores, mas "pode não ser diretamente, mas a curto/médio prazo é evidente que isso será um parâmetro de custo para as empresas, logo vai refletir-se no preço ou na qualidade do serviço. Não há pequenos-almoços à borla. É preciso ver que esta medida é populista".
E a questão não é em termos estatísticos, "se devem ser 500 mil famílias ou 237 mil ou 124 mil ou 786 mil. E querer alargar a tarifa automaticamente traz problemas. Em última instância, contraria todas as políticas de promoção de eficiência energética. Porque ao dar um desconto de forma administrativa, sem fazer as pessoas pensar e avaliar o interesse em recorrer à tarifa social, não se está a dar um sinal de apelo ao bom senso e à eficiência energética".
A atribuição e a distribuição da fatura da tarifa social é feita com base na potência instalada e não pela utilização e a produção das centrais. Quer funcione seis mil horas ou 60 horas por ano paga o mesmo. Isso devia ser alterado de forma a que sejam, por exemplo, as centrais que funcionem duas mil horas ou mais a assumir a sua quota-parte do custo da tarifa social.
A tarifa social para a Endesa refletiu um custo de dois milhões de euros por ano. "Alargar, só porque sim, a 500 mil ou a um milhão de famílias significa pelo menos quintuplicar esse valor".
