Alojamento local

“O AL é muito flexível nesta altura do campeonato”

Fotografia: D.R.
Fotografia: D.R.

Os desafios do alojamento local estão esta quinta-feira em debate na Gulbenkian.

Helena Roseta, deputada à Assembleia da República e autora do projeto de lei de bases da habitação em debate, alertou para as “zonas cinzentas” do Alojamento Local (AL), esta quinta-feira, numa conferência organizada pela Ordem dos Advogados, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Sob o mote “Alojamento local e cidades”, a sessão contou ainda com Cláudia Costa Santos, arquiteta e presidente do Conselho Diretivo da Secção do Norte da Ordem dos Arquitetos, e Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), como oradores. A moderação esteve a cargo de Joana Petiz, sub-diretora do Dinheiro Vivo.

“Somos um país hospitaleiro, recebemos muito bem, mas isso pode mudar rapidamente se virmos que os turistas começam a ocupar o nosso espaço”, afirma Helena Roseta.

Cláudia Costa Santos defende que é necessário olhar para a cidade como um todo. “O turismo redescobriu as cidades e nós não estávamos preparados. Transformámos a cidade sem pensar”, aponta a arquiteta, que salienta a necessidade de se pensar nas pessoas em primeiro lugar. “É para elas que as cidades são construídas”.

“O alojamento local é muito flexível nesta altura do campeonato”, declara Helena Roseta. A deputada chamou a atenção para as situações em que o alojamento local é utilizado como habitação temporária por estudantes estrangeiros ou trabalhadores deslocados.

Eduardo Miranda concorda com a necessidade de regulamentação. Mas ainda há um caminho a percorrer e o principal desafio passa por “lidar com a pressão em determinadas zonas”. Na opinião do presidente da ALEP, foi dada “demasiada margem às câmaras municipais”, no que toca à definição das zonas de contenção.

Helena Roseta afirma que a lei não consegue agir tão depressa face à rapidez do processo de criação de um alojamento local. O facto de ser apenas necessária uma licença de uso habitacional faz com que o proprietário tenha apenas de se registar na plataforma.

Para Helena Roseta, uma das soluções para as zonas de pressão passa pelo aumento do stock de habitação permanente com investimento público. “O Estado em Portugal tem 0,2% da habitação permanente pública. Precisamos de mais”, lamenta a deputada.

Além de a “turistificação” pode estar a tornar-se num problema, a deputada aponta para algo que preocupa mais os moradores: a “tristificação”, definição que ouviu de uma habitante do bairro da Mouraria, isto é, a tristeza de perder os vizinhos, que são substituídos por turistas.

“Praticamente metade das dormidas em Lisboa e no Porto faz-se em alojamento local”, afirmou Eduardo Miranda. Questionado se não seria “demasiado”, tendo em conta que só este ano irão ainda abrir 65 novos hotéis, o responsável afirmou que o mercado iria resolver a situação sozinho. “Já está a acontecer. Cerca de 10 ou 15% dos alojamentos locais estão a voltar ao regime tradicional do arrendamento”.

“No último ano, 234 freguesias receberam um alojamento local pela primeira vez e não tiveram nenhuma dormida”, afirmou, defendendo que o excesso de oferta irá mudar o cenário que atualmente presenciamos.

Inserida no âmbito do Ciclo de Conferências de São Domingos, a conferência dedica-se à reflexão e discussão da atual realidade do alojamento local, que tem sido um dos principais responsáveis pela retoma económica e pela dinamização do mercado imobiliário, mas também coloca a necessidade da sua regulação.

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