Impostos

Este é o imposto que mais pesa na carteira dos portugueses

Foto: REUTERS/Rafael Marchante
Foto: REUTERS/Rafael Marchante Pessoas, Rossio, Lisboa, Portugal

Representa mais de um terço de toda a receita tributária e calha a todos, ricos e pobres. O IVA é o imposto que mais receita dá ao Estado.

É o imposto preferido dos governos para fazerem face a percalços quando a economia falha aos cofres públicos: o Imposto sobre Valor Acrescentado, mais conhecido por IVA. É aquele que mais depressa reage a variações (positivas ou negativas) da atividade económica e a mudanças de taxas, uma vez que a população não vai deixar de consumir, sobretudo produtos de primeira necessidade.

Quem não se lembra da passagem da taxa de IVA na eletricidade e no gás do valor reduzido de 6% para 23%, em setembro de 2011. Ou ainda antes, no governo liderado por José Sócrates, em 2010, quando a taxa máxima passou de 21% para 23%.

De acordo com os dados divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado, nos cofres do Estado “caíram” mais de 17,8 mil milhões de euros de receita de IVA, o que corresponde a 34,4% de toda a receita tributária (51,8 mil milhões de euros).

 

No ranking dos impostos que mais receita contabiliza para o Estado, o IRS surge em segundo lugar, mas distanciado do IVA. A exceção da série do INE, que começa em 1995, é no ano do “enorme aumento de impostos”. Em 2013, os dois impostos ficaram a uma curta distância de 590 milhões de euros. Depois voltaram a afastar-se, com a diferença a atingir, no ano passado, mais de 4,5 mil milhões de euros.

Somando o IVA e o IRS, a receita tributária destes dois impostos correspondeu, em 2018, a 60% do montante arrecadado pelo Estado.

Mais distante surge o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), fechando o pódio dos três principais impostos, por dimensão da receita, mas apenas “rendeu” aos cofres públicos pouco mais de 3,5 mil milhões de euros, correspondendo a cerca de 7% do total da receita tributária.

Apesar de ser receita das câmaras municipais, o Imposto Municipal sobre Imóveis (antiga contribuição autárquica) também entra na lista dos impostos que mais pesam na carteira das famílias. Em 2018, atingiu o valor recorde de 1,6 mil milhões de euros.

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