O inverno de Gaspar: O ministro que raramente se engana afinal estava errado

Vítor Gaspar em livro
Vítor Gaspar em livro

Miguel Beleza não se lembra de Vítor
Gaspar lhe trazer informações erradas, nos quatro anos que
trabalharam juntos no governo de Cavaco Silva e no Banco de Portugal,
entre 1990 e 1994. “Era muito duro consigo próprio, imagino que
agora esteja muito inquieto. Não está habituado a errar.” As
últimas semanas humanizaram Gaspar. O rigoroso antigo diretor-geral
do departamento de research do Banco Central Europeu também se
engana. Surpreendido pela explosão do desemprego e totalmente ao
lado na previsão da receita fiscal, o ministro das Finanças
deixou-se ultrapassar pela realidade. Terça-feira podemos ter tido o
dia mais quente do ano, mas nas Finanças as temperaturas estão
negativas. Portugal já entrou no verão, mas o inverno de Gaspar
ainda agora começou.

Terça-feira, no Parlamento, o ministro
disse ter gostado da intervenção de João Galamba. O deputado do PS
acusou Gaspar de ser responsável pela derrapagem na execução
orçamental e o ministro disse que “gosta” de se assumir como
responsável pelos resultados da economia. No entanto, ao contrário
de Álvaro Santos Pereira, o ministro das Finanças tem escapado à
dureza das críticas. Os dados negativos da execução de maio
atingiram o “falcão” em pleno voo.

O desfasamento das previsões com a
realidade é impressionante: à exceção do IRS e do Imposto Único
de Circulação todas as rubricas da receita fiscal estão a ter um
comportamento muito pior do que o Governo estimou no Orçamento
Retificativo, apresentado há três meses. O IVA – imposto que mais
dinheiro faz entrar nos cofres do Estado – regista uma quebra de
2,8%. Não parece muito, mas o Governo precisava de um crescimento de
11,6% para cumprir a meta de défice para este ano. “Pela primeira
vez pode fazer-se uma avaliação quantitativa do trabalho do
ministro. Há maior fragilidade, porque falhou nos seus próprios
termos. Escolheu uma estratégia e ela não resultou”, diz João
Galamba.

Alguns dos erros são avassaladores. Em
outubro, o Executivo esperava um crescimento de 18,8% do imposto
sobre veículos. Em março reviu drasticamente o valor para -6,5%,
mas até maio a receita do imposto está a afundar 47,7% – e as
associações do sector dizem que não vai melhorar. IRC, imposto de
selo, imposto sobre produtos petrolíferos, tabaco ou álcool. Todos
caíram muito mais do que Gaspar esperava.

Eduardo Catroga, chairman da EDP e
ex-ministro das Finanças, considera que estes números significam
que “atingimos o ponto de saturação dos impostos sobre as
famílias”. O comportamento da receita fiscal baralhou as contas
das Finanças e faz tremer a firmeza com que o ministro assegura
cumprir as metas da troika. Para Galamba, “chegou-se a um beco sem
saída. Agora, Gaspar terá de ceder na meta do défice ou permitir
ainda mais falências e desemprego”.

A derrapagem na execução é grave,
mas o calcanhar de aquiles de Gaspar foi o impacto da austeridade no
emprego. Apesar de várias revisões, o desemprego continuou a
surpreender o Governo. Em maio, já estava nos 15,2% e a tendência é
para continuar a subir (o primeiro OE estimava 13,4% para 2012). Além
das consequências sociais, menos pessoas a trabalhar significa menos
consumo, menos fundos para a Segurança Social e prejudica as
empresas. As contribuições estão a cair a um ritmo três vezes
superior ao previsto. Em simultâneo, a despesa com apoios do Estado
disparou. Este ano já houve mais 71% de despedimentos coletivos do
que em igual período de 2011. Com o número de falências a crescer
quase 60%, os gastos com subsídio de desemprego sobem 23%.

“A confiança do ministro das
Finanças no seu modelo estava desajustada da realidade do tecido
produtivo”, explica João Vieira Lopes, líder da Confederação do
Comércio e Serviços. “Portugal depende muito do mercado interno.
Desenvolver as exportações nunca compensaria a destruição de
emprego aqui. Gaspar tem claras responsabilidades e não vemos
abertura suficiente para mudar.”

Para o ministro, parte da justificação
para a derrapagem está no facto de, em rubricas como os custos
unitários de trabalho, o ajustamento estar a ser mais rápido do que
antecipava. O Governo sabia que haveria mais falências, desemprego,
compressão de salários e depressão do consumo. Não antecipou é
que fosse tanto. O monstro descontrolou-se e ameaça agora até os
objetivos para que foi criado. A meio do ano vão sendo apontados
desvios de mil a 2 mil milhões de euros. No primeiro trimestre, o
défice cresceu para 7,9%, longe dos 4,5% esperados para este ano
(leia na pág. 14).

José Silva Peneda, presidente do
Conselho Económico e Social e antigo ministro do Emprego, defende
que “os objetivos serão cumpridos”. O ministro das Finanças “é
muito competente. Tem uma ideia na cabeça e está a pô-la em
prática”. “Só ainda não percebeu bem a nossa realidade
económica.” Catroga também defende Gaspar. “Estimar indicadores
como o desemprego é muito difícil. São erros de previsão, não de
estratégia. O emprego em Portugal estava dependente da restauração,
construção e Estado. O peso desses setores tem de cair, daí a
subida.”

O lugar de Vítor Gaspar não podia
estar mais seguro. O capital que credibilidade que tem junto das
instituições internacionais tornam-no, na ótica da troika, no
interlocutor perfeito, que Passos Coelho não se dará ao luxo de
afastar. Para os adversários, o combate político é duro. No um
contra um, Gaspar é muito difícil de bater. Poucos deputados
conseguem rivalizar com os seus conhecimentos de teoria económica.
Mesmo os seus críticos lhe reconhecem essa capacidade que, a par do
discurso pausado e da ironia seca, o tornam difícil de dobrar no
Parlamento.

“Ele fala a linguagem do poder.
Criticá-lo é criticar todo o aparato institucional por trás dele”,
diz João Galamba, que tem tido a sua dose de debates com Gaspar.
Frases como “vivemos acima das possibilidades” carregam a
autoridade dos corredores de Frankfurt e o senso comum de um
apartamento em Massamá. “O discurso é difícil de desmontar
porque é intuitivo, apela à nossa experiência.”

Vítor Gaspar não tirou férias,
começa a trabalhar antes de o Sol nascer e estica as olheiras até
terminar o que tem para fazer. Os erros não vão desencorajá-lo e
dificilmente será convencido de que está errado. “Apenas doses
crescentes de insucesso o poderão derrotar”, prevê Galamba.

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