“O Porto é um produto muito bom”

Secretário de Estado passa férias em Portugal
Secretário de Estado passa férias em Portugal

Adolfo Mesquita Nunes, secretário de Estado do Turismo, fala ao JN/Dinheiro Vivo sobre a nova estratégia do Governo para o Turismo e os resultados, que espera que continuem a bater recordes este ano. E assegura que tudo está a ser feito para tornar o país mais competitivo e para garantir às empresas o ambiente que de precisam para crescer.

Sempre se falou muito na necessidade de criar uma marca Portugal que agregasse desde o azeite à oferta turística, mas nunca se definiu claramente um plano de marketing. A marca Portugal já existe? E vai além do país de sol e mar?

Quando este Governo assumiu funções, a promoção externa de Portugal estava dispersa por 12 estruturas regionais, 12 marcas regionais. Nós demos ao Turismo de Portugal (TP) a função de se concentrar na promoção do país como um todo. Depois reduzimos para cinco as regiões e marcas regionais e demos-lhes as função de promover o seu destino regional. Por outro lado, o TP organizou trabalho de colaboração com as outras áreas da economia que internacionalizam os seus produtos – o vinho é bom exemplo. Temos várias ações de ativação de marca relacionadas com o vinho em mercados onde Portugal procura crescer em termos de turismo.

Por exemplo?

O Brasil e o Reino Unido. Além disso, criámos uma nova estratégia de promoção com o marketing digital e o não institucional que procura potenciar o destino Portugal como um todo. No final do ano passado, a “Brand Finance” colocava a marca Portugal como 51.ª mais valiosa do Mundo, mas 8.ª em turismo e a 4.ª que mais cresceu entre 2012 e 2013. Isto não significa que o nosso trabalho está feito, mas estamos a avançar na direção certa.

O IVA a 23% (23,25% em 2015) é uma ameaça…

O IVA no alojamento é de 6%, o segundo mais baixo da Europa, depois do Luxemburgo. Isso significa que o Turismo é encarado como um setor económico prioritário por este Governo. E a redução progressiva do IRC já definida ajudará as empresas do setor. Tenho estado também particularmente empenhado na diminuição dos custos de contexto: eliminámos taxas nos empreendimentos turísticos, cortámos a 50% as das agências de viagens e em 80% as das empresas de animação turística. Trouxemos condições mais atrativas à criação de empresas no setor e tivemos mais 14% de empresas no setor de animação turística e mais 18% de agências. Nunca tantos turistas dormiram tantas noites e gastaram tanto em Portugal com este enquadramento.

Como foram as receitas?

No ano passado, foram mais de 9 mil milhões de euros, um recorde. O turismo é o maior setor exportador.

Mas os preços estão baixos.

O preço é um encontro entre oferta e procura e é matéria do foro empresarial. Da mesma forma que comentei os preços praticados durante a Champions, digo o mesmo sem Champions: cabe à oferta e à procura determinar se os preços são ou não altos. No ano passado, o rendimento por quarto disponível já cresceu acima do que cresceu a taxa de ocupação, o que significa que se inverteu a tendência de queda de preços. Mas estou ciente de que precisamos de mais anos como o último para que regressem ao nível de 2008.

O secretário-geral da Organização Mundial do Turismo escreveu no Anuário 2014 que a tributação inteligente é a forma de os destinos europeus se manterem competitivos. Concorda?

Portugal é já, de acordo com o World Economic Forum, um dos 20 mais competitivos do Mundo no turismo. Estamos no caminho certo para ter um setor competitivo. Tudo o que possa criar um ambiente de investimento ou empresarial mais competitivo ajuda. As reformas em matéria de justiça, em sede de IRC e na legislação laboral são bons contributos do Governo para criar este ambiente mais competitivo.

Antes da crise, o primeiro mercado turístico era o interno – era 30% da ocupação. Agora, a estratégia de crescimento tem sido voltada para o mercado externo. É normal que saia mais barato um português passar férias em Marrocos do que no Algarve ou nos Açores?

Bem, tem de escolher: ou os preços estão muito baixos ou é mais barato ir para fora…

Se calhar estão baixos, mas não para o nível de vida dos portugueses, que caiu bastante nos últimos anos.

O que nós temos procurado é diversificar mercados emissores de turistas para não estarmos tão dependentes de flutuações e garantir que temos crescimento sustentado. O mercado interno e o espanhol sofreram as consequências da crise, mas no último trimestre de 2013 e no primeiro deste ano já têm crescimento a dois dígitos.

O marketing digital tem sido uma boa estratégia?

Enquanto estávamos “offline” tínhamos uma única campanha para todos os mercados, produtos e épocas do ano. Agora temos mais de 400 campanhas que variam de acordo com os mercados, os produtos e as épocas. Esta opção permite esta segmentação de mensagens. Por outro lado, temos o marketing não institucional. Hoje, o turista desvaloriza a promoção institucional e dá muito mais valor à informação veiculada pelos órgãos de comunicação social. Sabendo disso, passámos a ter uma estratégia de impacto nos media. Tivemos mais de um jornalista por dia em Portugal a escrever sobre nós. É mais simples, mais barato, mais eficaz e penso que todos estamos cientes de que nunca se falou tanto sobre Portugal.

Até nos EUA. Pedro Bidarra escreveu sobre isso na sua coluna do “Dinheiro Vivo”.

O mundo digital permite que a mensagem flua de forma mais simples, barata e eficaz. Claro que o digital está à disposição de todos, mas torna-se mais justo porque o produto ganha importância. As razões para o sucesso de Portugal prendem-se essencialmente com a qualidade do produto que temos.

E o nosso produto é melhor do que os outros?

O nosso produto é claramente um dos melhores do Mundo.

O Porto tem ganho prémios sucessivos, está a despertar cada vez mais interesse. Também está na moda?

O que está a acontecer no Porto é que o destino é muito bom, o produto é muito bom. O setor privado do Porto criou o produto, estruturou-se e sabe ter uma oferta de qualidade. E os agentes públicos e privados da região assumiram o turismo como prioridade – o que implica não só ter uma política de turismo, mas também uma política urbanística, ambiental, cultural que contribuam para que o turismo se afirme. Por outro lado, desculpe insistir, a alteração que fizemos do marketing digital tem permitido veicular através de pessoas insuspeitas como jornalistas, bloggers e até os próprios turistas que o destino é muito bom.

Brasil, China e Rússia representam 40% do crescimento mundial nos mercados emissores. Estamos a captar esses turistas?

O Brasil é o nosso 6.o maior mercado em dormidas, é a nossa China, porque com as ligações aéreas de que dispomos e o potencial de crescimento que tem é um emergente onde Portugal terá maior capacidade de penetração. A Rússia é também muito atrativa porque a ligação aérea de proximidade permite captar turistas para produtos mais diversificados. Estamos a simplificar e agilizar a nossa política de atribuição de vistos, o que é determinante para captar mais turistas. A China é um mercado diferente, porque é uma viagem de longo curso e não temos ligações aéreas diretas. Aqui também estamos a agilizar a política de vistos e para fortalecer a aposta nesse mercado teremos ainda este ano um delegado de promoção turística na China.

O golden visa colocou, e bem, Portugal na lista de países dispostos a receber estrangeiros que se tornam residentes mediante determinadas condições, mas também tem sido alvo de críticas desde que foi detido em Portugal um chinês que era procurado por burla. Como é que isto pôde acontecer?

Quando chegámos ao Governo, Portugal tinha uma quota muito baixa de turismo residencial para a média no Mediterrâneo, cerca de 5% – em Espanha eram 50%. Por isso definimos estratégias que passam por dois mecanismos: um regime de tributação de residentes não habituais que é dos mais competitivos da Europa e, para mercados fora do espaço Schengen, a autorização de residência ao abrigo dos chamados vistos gold. O papel do Estado nesta matéria é criar condições para que os empreendimentos possam vender as suas casas. Mas não temos nada com a venda. O Estado não é a Remax. Quanto ao caso de que fala, o visto foi emitido numa altura em que o seu titular ainda não era procurado. E assim que se soube que o era foi detido. Parece-me um exemplo de como as instituições funcionam e como o programa está trabalhado e pensado para garantir estas regras de segurança.

Vamos falar sobre alojamento local. Como vai fazer-se e que efeitos terá a simplificação das regras?

Creio que surgiu um equívoco quando se disse que o Governo ia aprovar um diploma nesta matéria. Achou-se que não havia regulamentação. A verdade é que existe um regime desde 2008. Os apartamentos para arrendamento a turistas já estão sujeitos a um regime que os obriga ao registo, a ter determinado tipo de requisitos e evidentemente a pagar a sua tributação. O que o Governo vai fazer agora é simplificar o acesso. A atividade é livre, não deve estar sujeita a autorizações ou licenciamentos, por isso bastará uma mera comunicação à Câmara Municipal para que possa passar a ser arrendado temporariamente a turistas. O Governo não vê o alojamento local como uma ameaça nem o pretende limitar ou vedar. É um produto que deve concorrer pelas suas qualidades. Evidentemente essa concorrência deve assentar no produto e não na informalidade. Portanto, o quadro de fiscalização vai ser revisto para o tornar mais eficaz.

As Finanças já estão a fiscalizar esses alojamentos?

Isso é matéria da atividade fiscal. Terá de perguntar à Administração Tributária.

Como está a correr o Iniciative.PT 2.0, que pretende captar rotas para Portugal – iniciado em 2012 com uma dotação de 15 milhões para trazer aos aeroportos portugueses 1,5 milhões de passageiros até 2015?

O programa foi revisto em 2012 e relançado em 2013 com um formato mais flexível de modo a podermos trabalhar com companhias charter e operadores. Foi uma alteração importante que permitiu abordar um segmento de tráfego essencial para os interesses do turismo, nomeadamente a recuperação da operação turística tradicional e o combate à sazonalidade. Os parceiros do Iniciative.PT 2.0 têm vindo a convergir na necessidade de alguns ajustamentos adicionais de forma a tornar o instrumento ainda mais flexível à medida que as oportunidades que surgem no mercado são cada vez mais exigentes.

Alguns destinos portugueses cresceram muito graças às low cost. Essa relação foi salvaguardada na concessão da ANA à Vinci?

A Vinci é privada e deve ter o seu modelo de gestão de acordo com os seus critérios comerciais. O TP mantém-se em permanente contacto com a ANA e a Vinci no sentido de aprofundar a utilização do Iniciative.PT, potenciando as operações propostas pelas companhias e operadores turísticos. Mas é nossa convicção de que um destino não deve depender excessivamente de uma ou outra operação. Essa cooperação existe e Portugal tem tido, nos aeroportos, recordes de passageiros.

Em Lisboa, as taxas aeroportuárias já subiram três vezes num ano. Isto não é uma ameaça ao turismo?

O turismo e aeroportos estão em livre concorrência. Não se espera que um aeroporto decida criar quadros de taxação que impeçam o seu crescimento. O aeroporto de Lisboa registou um recorde de passageiros em 2013. As taxas não prejudicaram o crescimento. Por outro lado, o contrato de concessão estabelece a obrigatoriedade de as taxas não serem superiores à média de um conjunto de aeroportos com que Lisboa se compara.

Fecharam quatro das 16 escolas de hotelaria e turismo. Eram de mais?

Das 16, duas encerraram e duas foram protocoladas com câmaras municipais. A oferta formativa deve adaptar-se ao que o mercado determina. Foi o que sucedeu: analisou–se procura e oferta e fez-se o ajustamento necessário.

Onde passa férias?

Essa é uma questão pessoal. Mas como penso que o interesse é saber se fico em Portugal, sim, vou passar férias em Portugal.

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