O primeiro excedente trimestral de Medina é já o sexto superávite dos governos Costa

As contas públicas registaram um saldo positivo de 1,9% do produto interno bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano. É a sexta vez, desde 1999, que o referido indicador aparece acima de 0%.

A inflação muito alta, que temporariamente tem permitido insuflar a receita fiscal e contributiva deste ano, ofereceu aos socialistas o seu sexto excedente orçamental trimestral desde que chegaram ao poder, no final de 2015, mostram cálculos do Dinheiro Vivo (DV) com base nos novos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

As contas públicas registaram um saldo positivo de 1,9% do produto interno bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano. Foi o primeiro de Fernando Medina ao comando das Finanças.

A guerra da Rússia contra a Ucrânia começou no final de fevereiro e fez disparar os preços dos combustíveis, fazendo alastrar a inflação de forma generalizada. Mas ao inflacionar a atividade económica num primeiro momento (aumentos da faturação por via do efeito-preço, do regresso em massa do turismo), as finanças públicas obtiveram como que um balão de oxigénio do lado da receita.

Tal foi decisivo para chegar ao referido excedente no período de abril a junho passado, apesar do ambiente de crise galopante.

Em termos históricos, aqueles 1,9% são o sexto excedente socialista e também o sexto saldo positivo das contas públicas do país desde que Portugal está na zona euro (desde 1999).

Portugal, um país com contas públicas deficitárias crónicas nas últimas décadas, conseguiu obter o seu primeiro excedente orçamental trimestral na reta final de 2016 (0,1% do PIB). Na altura, neste primeiro governo de António Costa, o ministro das Finanças era Mário Centeno, hoje governador do Banco de Portugal.

Depois os governos do PS (o que ganhou em 2015, o que voltou a vencer em 2019 e o da atual maioria absoluta, no poder desde março de 2022) viriam a entregar novos excedentes: 2,1% do PIB no terceiro trimestre de 2017, 5,5% do PIB no terceiro trimestre de 2018, 4,4% em igual trimestre de 2019 (o ano do primeiro excedente anual, de 0,1%).

Depois com a pandemia, tudo descarrilou novamente, mas no terceiro trimestre de 2021, o governo (com João Leão no lugar de Mário Centeno) viria a entregar um saldo positivo trimestral de 3,5%. No ano como um todo, o défice acabaria por ficar nos 2,9% do PIB.

Este ano, volta a haver excedente desta feita no segundo trimestre o que ajudará a fazer baixar o défice novamente. O governo (agora com Fernando Medina no lugar de João Leão) manteve a meta de 1,9% de défice para 2022, mas as mais recentes previsões (como as do CFP) apontam já para valores na ordem dos 1,3%.

O INE explica que "tomando como referência os valores trimestrais, o saldo das Administrações Públicas (AP) no 2º trimestre de 2022 atingiu 1.104,6 milhões de euros, correspondendo a 1,9% do PIB, o que compara com -5,6% [défice] no período homólogo".

"Considerando valores para o conjunto do 1º semestre de 2022, o saldo das AP foi também positivo (0,8% do PIB), registando-se uma melhoria expressiva deste indicador face não só aos semestres homólogos de 2020 e 2021, marcados pela pandemia covid-19, mas igualmente face a 2019". Com "melhoria" o INE quer dizer subida.

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