Coronavírus

“O problema desta crise são os Estados-membros, não é Bruxelas”

Henrique Burnay, sócio-gerente da Eupportunity
(Paulo Spranger/Global Imagens)
Henrique Burnay, sócio-gerente da Eupportunity (Paulo Spranger/Global Imagens)

Sócio-gerente da Eupportunity admite que "se a UE não servir para responder a este desafio, se não descobrir um interesse comum", pode acabar.

Henrique Burnay, sócio-gerente da Eupportunity e professor convidado no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, onde leciona Políticas Públicas Europeias, e na Escola de Negócios do Porto da Universidade do Porto, onde leciona Lobby, fala ao Dinheiro Vivo sobre o comportamento das instituições europeias na pandemia de covid-19. Diz que são “os Estados-membros, não é Bruxelas (no sentido Comissão Europeia), que têm de decidir medidas extraordinárias e outra forma de cooperação e coordenação”. Admite que a Comissão foi lenta a reagir na primeira fase da doença mas garante que, contra os efeitos económicos da covid-19, “não haverá partilha de risco sem condicionalidades”.

Como tem sido visto por dentro o comportamento e processo de tomada de decisões de Bruxelas nesta pandemia?

Uma crise desta envergadura pede respostas que vão para além daquilo que as instituições estão preparadas e habilitadas. São os Estados-membros, não é Bruxelas (no sentido Comissão Europeia), que têm de decidir medidas extraordinárias e outra forma de cooperação e coordenação. Esta crise é, primeiro, uma crise sobre os sistemas de saúde, que pede uma resposta sanitária e, subsequentemente, uma crise económica que está e vai exigir um enorme esforço financeiro público. Em ambos os casos, o que está em causa são questões primeiramente nacionais. A resposta europeia, mesmo fazendo uso de instrumentos existentes ou novos, tem de ser uma decisão dos Estados-membros, não da Comissão. Apesar do que se tinha passado em Itália, e antes na China, houve pouca inteligência e informação partilhadas e pouca preparação. Nisso, a Comissão Europeia foi lenta a reagir na fase inicial, a antecipar. Mas também os Estados membros foram. O problema europeu desta crise são os Estados-membros, não é Bruxelas.

A discussão sobre os coronabonds tem sido repetida e parece agora ter-se chegado à conclusão de que não são adequados a esta crise. Que instrumentos deviam e podiam ser utilizados a nível europeu?

A discussão sobre os coronabonds (que só diferem dos eurobonds por, eventualmente, serem especificamente para uma resposta às necessidades próprias desta crise) não é nova. No essencial, resume-se a saber se os diferentes Estados-membros estão disponíveis para mutualizar dívida. Como é compreensível, para os Estados com maior dificuldade de acesso ao crédito a baixo custo (seja por terem uma grande dívida seja por (também normalmente) terem juros mais elevados, a ideia é atrativa. Para os que têm saldos positivos, e/ou acesso mais fácil ao crédito, a questão está em aceitarem pagar mais e correr um risco maior, conjunto. Não é, pois, de estranhar que esta tensão exista.

Neste momento, a discussão já é menos sobre a necessidade de instrumentos financeiros europeus, e mais sobre que tipo de instrumentos usar. Coronabonds? O Mecanismo de Estabilidade Europeu (o nosso FMI)? Um acréscimo ao orçamento da Comissão Europeia? Um fundo extraordinário? Uma mistura de todos estes? O que parece antecipável é que não haverá partilha de risco sem condicionalidades. Pode ser usando o Semestre Europeu, critérios para o uso de fundos comunitários ou gestão comum da dívida emitida em comum, mas alguma forma de condicionalidade haverá.

A União e a Comissão Europeia deviam ser mais solidárias?

O maior problema nesta crise é conseguir que todos os Estados-membros da UE reconheçam que o seu impacto se estende por toda a União Europeia. Haverá países mais afetados e outros menos. Haverá os que partem para esta crise com finanças públicas e economias mais saudáveis e outros com mais dificuldades. É evidente que isso condiciona a capacidade de resposta de cada um. Quando o ministro Mário Centeno disse que “Portugal nunca esteve tão preparado” foi uma forma de sublinhar que a situação orçamental era favorável. Isso também equivale a dizer que se estava mais preparado.

A discussão sobre a solidariedade é, do ponto de vista político e de resposta europeia, errada. Não se trata de um evento que atingiu um país e que pede a solidariedade de todos. Trata-se de um evento que atingiu a Europa toda. Com maior impacto, em termos de saúde, em alguns países, com maior violência. Mas as medias de contenção foram, de forma geral, praticamente as mesmas e praticamente com o mesmo tipo de resultados: uma paragem substancial da economia, desemprego, perda de rendimentos. É essa a simetria deste choque. Não é de solidariedade que precisamos, é de reconhecimento de um interesse comum: a economia europeia.

Que tipo de instrumentos devia estar a ser ativado para fazer face aos efeitos da pandemia na Europa? Apoios mais à americana, por exemplo?

É preciso distinguir três coisas. A resposta imediata, ainda durante a crise: isso implica, na Europa, um aumento dos custos com a saúde. Ao mesmo tempo, é precisa uma almofada para evitar as consequências das perdas de rendimento das pessoas e da perda de receitas das empresas. Financiar as pessoas é um caminho, mas soluções como o helicopter money não servem muito quando não há o que consumir, onde gastar. Acresce que nós temos instrumentos, como subsídios de desemprego ou comparticipação nos custos laborais durante o lay-off, que não são comuns nos Estados Unidos. E finalmente, o pós-crise. Não sabendo como nem quando vamos sair deste túnel, e de que forma, é tempo de pensar em estratégias de saída (o que a Comissão Europeia começou a coordenar), mas é cedo para decidir onde e como deve ser feito o esforço de recuperação. O principal é reconhecer que a crise, de saúde, de rendimentos e económica, é europeia.

A Europa tem tido em todo este processo vozes diferentes: se Von der Leyen se tem mostrado mais sensível e Lagarde e o BCE disponíveis, o Parlamento e o Eurogrupo não falam a uma só voz e vários chefes de Estados-membros (como holandeses e franceses) têm sido acusados de pouca solidariedade. O que podem esperar governos e empresas da Europa neste momento?

É natural que haja respostas diferentes. A Europa, sendo feita de 27 países diferentes, e tendo instituições com legitimidades políticas diversas, dificilmente fala a uma única e mesma voz. Pelo menos no início. Mas isso tem de ser corrigido. Pelo menos uma voz suficientemente comum tem de haver. E essa terá de nascer nos Estados-membros.

Ursula von der Leyen, compreensivelmente, defende que a resposta comum europeia deve ser centralizada na Comissão. O responsável pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu argumenta que tem os instrumentos necessários e deve ser ali que se centraliza a resposta. O Eurogrupo só representa os países do euro e divide-se entre os que querem imediata partilha de risco e os que resistem. Os governos não têm de esperar anda, têm que decidir em conjunto. Têm de ser capazes de encontrar o interesse comum.

Pode esta crise vir a ser o fim da União Europeia?

Pode. A Europa fez-se para garantir a paz, primeiro, e para promover o desenvolvimento económico, depois. Entretanto, também serviu para trazer para o Ocidente as democracias que estavam a nascer a leste. Agora há um novo desafio. Se não servir para responder a este desafio, não serve no presente e deixa de ter razão de ser. Se não descobre um interesse comum neste momento, não serve.

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