Crise dos opiáceos

O que é a crise dos opiáceos, que causou multa de milhões à Johnson & Johnson?

(REUTERS/Mike Blake)
(REUTERS/Mike Blake)

A Johnson & Johnson foi multada em 572 milhões de dólares, pelo papel na crise de opiáceos que já vitimou milhares de pessoas

Esta semana, um tribunal do estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, ordenou à gigante Johnson & Johnson o pagamento de uma multa de 572 milhões de dólares, pelo papel que a empresa terá desempenhado na crise dos opiáceos. Mas, afinal, o que é esta epidemia e qual a ligação da empresa à situação?

A que se deve a multa aplicada à gigante farmacêutica?

A decisão da multa de vários milhões de dólares chega dois dias após o fim de um julgamento que está a decorrer desde maio, em que o estado do Oklahoma, nos Estados Unidos, acusa o grupo Johnson & Johnson de ter levado a cabo uma campanha de marketing considerada “falsa e perigosa”, que recomendava a prescrição de medicamentos com substâncias com ópio entre os princípios ativos, em medicamentos considerados altamente viciantes.

A decisão do juiz Thad Balkman indica que esta campanha levou a um considerável aumento do uso de opiáceos no estado, levando a um considerável número de mortes no estado. “Os réus, a agir em conjunto com outros, embarcaram numa campanha de grandes dimensões, em que foram usadas várias técnicas para disseminar mensagens de que as dores estariam a ser tratadas e que “existia um baixo risco de abuso e baixo perigo na prescrição de opiáceos”, é possível ler na decisão.

A Johnson & Johnson é a única envolvida?

Não, na verdade, esta multa é aplicada ao grupo, incluindo empresas subsidiárias. Além disso, são várias as empresas envolvidas no processo, mas algumas delas chegaram a acordo com a justiça, ainda antes do julgamento.

Um dos exemplos é a farmacêutica Purdue, responsável pelo medicamento OxyContin, que chegou a acordo com o estado do Oklahoma, acordando pagar um valor de 270 milhões de dólares. Também a Teva chegou a acordo com o estado, aceitando pagar um valor de 85 milhões de dólares.

Só a Purdue está envolvida em cerca de dois mil processos judiciais, um pouco por todos os Estados Unidos, que poderão traduzir-se numa multa de dez mil milhões de dólares. Segundo a NBC News, a Purdue estará disposta a declarar falência para conseguir cumprir os valores acordados.

O que é a crise dos opiáceos?

Trata-se de uma das maiores crises ligada a abuso de substâncias, que está a afetar vários pontos dos Estados Unidos. A questão é já considerada uma crise de saúde pública para os órgãos governamentais americanos. Os dados divulgados pelo National Institute on Drug Abuse, revelam que a crise de overdose de opiáceos mata 130 pessoas por dia (dados de janeiro de 2019) e que custa aos Estados Unidos cerca de 78,5 mil milhões de dólares por ano. Este valor tem em conta os custos de cuidados de saúde, perdas em produtividade e tratamento de adição, por exemplo.

Esta crise tornou-se mais significativa no início dos anos 2000, mas o problema teve origem ainda nos anos 90. Segundo o órgão americano National Institute on Drug Abuse, as empresas farmacêuticas asseguraram à comunidade médica que os pacientes não ficariam dependentes de analgésicos com opiáceos e começava uma vaga de receitas médicas com este tipo de medicamentos, que cresceu a olhos vistos. Mais tarde, vários estudos demonstraram que, quanto maior era o tempo de uso deste tipo de substâncias, maior era a dose receitada, o que levou a sérios casos de dependência. Além disso, o facto de estes medicamentos serem prescritos com regularidade e, consequentemente, serem de fácil acesso, resultou em uso recreativo deste tipo de analgésicos. Outro dos sintomas da crise foi ainda o roubo de medicamentos de várias farmácias, um pouco por todo o país.

Em 2017, foram registadas mais de 47 mil mortes nos Estados Unidos, resultantes deste tipo de overdoses. Nesta lista, incluem-se as overdoses com substâncias como opiáceos com receita médica, heroína e ainda fentanil, um opiáceo sintético muito poderoso. Neste momento, segundo a Associated Press, as mortes por overdose de opiáceos já fazem mais vítimas mortais do que os acidentes automóveis.

É estimado que entre 27 a 29% dos pacientes que tenham acesso a opiáceos com receita médica, destinados à dor crónica, fazem um mau uso deste tipo de substâncias.

O Oklahoma é o único estado a apresentar este tipo de processos?

Não. Sendo uma crise de saúde pública, o Oklahoma é apenas um dos estados que está a levar as farmacêuticas ao banco dos réus, questionando o papel que desempenharam nesta crise. Ainda assim, o estado norte-americano é o primeiro a conseguir vencer um processo judicial ligado à crise dos opiáceos.

A Associated Press indica que há 48 estados nos Estados Unidos e mais de dois mil órgãos locais que já avançaram com processos contra as empresas farmacêuticas envolvidas na crise dos opiáceos.

O que acontece a seguir?

A 21 de outubro, está marcado o primeiro julgamento a nível federal, no Ohio, mas é possível que existam mais julgamentos ao longo do próximo ano, tendo em conta o elevado número de estados envolvidos.

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