O que Passos não disse: dívida cresceu mais rápido no seu governo

Pedro Passos Coelho no debate com António Costa
Pedro Passos Coelho no debate com António Costa

"De 2005 a 2011, a dívida portuguesa passou de 96 biliões de euros para 195 biliões, e desde que eu fui primeiro-ministro, a dívida cresceu apenas 20 pontos percentuais, ou seja, menos de metade do que durante os seis anos de governo do PS", disse ontem o líder da coligação PSD-CDS (PAF).

Esta frase tem pontos verdadeiros, mas surgem misturados com vários problemas e até erros de português.

O maior problema é que Passos Coelho omite o facto de ter sido o seu governo a aumentar mais rapidamente a dívida: em média, mais 14,3 mil milhões de euros por trimestre face aos três meses homólogos.

No tempo do PS, o agravamento também foi monumental, mas ligeiramente abaixo. O incremento homólogo foi de 13,4 mil milhões por trimestre. Os dados são do Banco de Portugal, entidade responsável pelo apuramento da dívida pública.

Antes de avançar na análise, é preciso ainda recordar que em Portugal, um bilião equivale a um milhão de milhão. Se a dívida de junho de 2011 (quando este governo chegou ao poder) fosse 195 biliões de euros, como diz o atual PM, Portugal já teria desaparecido do mapa ou do radar dos credores. O rácio da dívida corresponderia a qualquer coisa como 109200% do PIB em 2011. Não podia ser.

A parte correta

Portanto, o que Pedro Passos Coelho quis realmente dizer é que a dívida passou de 96 mil milhões (no primeiro trimestre de 2005) para 195 mil milhões de euros (primeiro trimestre de 2011) período que corresponde aos dois mandatos de José Sócrates. Estes valores estão corretos.

“Desde que eu fui primeiro-ministro, a dívida cresceu apenas 20 pontos percentuais, ou seja, menos de metade do que durante os seis anos de governo do PS”. Também está certo. Segundo os dados oficiais da dívida, publicados pelo Banco de Portugal, Sócrates agravou o rácio oficial em 46,7 pontos percentuais do PIB (quase 100 mil milhões de euros); Passos “apenas” 20 pontos (30,3 mil milhões de euros).

O primeiro-ministro disse ainda que foi capaz de não aumentar tanto a dívida apesar do contexto recessivo. E acusou o PS de ter entrado em descontrolo total, mesmo com a economia a crescer.

A parte omissa

Em todo o caso, é útil ver como progrediu, em média, o rácio oficial, o indicador que serve para avaliar o país e que serve de bitola no Pacto Orçamental europeu. Uma vez mais, PSD-CDS agravaram muito mais rapidamente o peso da dívida. Em média, mais nove pontos percentuais do PIB por trimestre face a igual período homólogo. O agravamento no tempo do PS foi de seis pontos percentuais.

Recorde-se que esta avalanche de endividamento reflete diretamente a entrada dos empréstimos da troika no âmbito do ajustamento financeiro, mas algumas (várias) idas ao mercado nos últimos dois anos.

O programa da troika impôs várias condições. Uma delas foi obrigar o Estado a regularizar dívidas a fornecedores (veja-se o plano gigantesco de pagamento às farmacêuticas engendrado por Vítor Gaspar), sanear dezenas de empresas públicas, algumas com vista a serem privatizadas, e continuar a financiar a reestruturação dos bancos e a pagar falências passadas (caso do BPN).

Todas estas dívidas foram reconhecidas neste período. Ao contrário do passado, o endividamento não foi canalizado para investimento em grandes obras, nem para projetos capazes de criar emprego.

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