O segundo erro de António Borges: o verdadeiro peso dos salários públicos

António Borges
António Borges

António Borges, o consultor do Governo para as privatizações, inflacionou brutalmente o peso real dos salários dos funcionários públicos. Disse que o peso desta despesa no total seria de 80%, quando na verdade é de apenas 20%. Em termos absolutos, o economista está a cometer um exagero superior a 200% relativamente à realidade oficial.

Num fórum empresarial que decorreu no fim-de-semana, no Algarve, Borges inflamou novamente o debate sobre a desvalorização fiscal – chamou os empresários portugueses que não concordaram com a redução da Taxa Social Única (TSU) de “completamente ignorantes” -, mas não se ficou por aí.

O ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) cometeu ainda um erro substancial nas contas que fez ao peso dos salários dos funcionários públicos face à despesa total.

“Toda a gente fala em Portugal que é preciso que o peso do Estado na Economia desapareça… Ora bem, 80% da despesa do Estado são vencimentos de funcionários públicos, portanto, ou bem que nós resolvemos esse problema, ou tudo o resto é para esquecer”, afirmou no primeiro Fórum Empresarial do Algarve, em Vilamoura, mostrou a RTP.

No entanto, o peso dos vencimentos nunca poderá ser de 80%, nem sequer um valor aproximado. Dados relativos a 2011, inscritos no Orçamento do Estado para 2012, mostram que, seja qual for o critério seguido, a despesa com salários será sempre muito inferior. As remunerações cercas e permanentes no Estado tem um peso de 20% face à despesa corrente primária total ou de 16% (face à despesa efetiva total.

Considerando a rubrica mais alargada da despesa com pessoal, que inclui bónus e prémios salariais e os descontos para a CGA/Segurança Social, o peso dos referidos gastos sobe para 26% e 21%, respetivamente.

Analisando todo o universo do sector público (Estado, institutos, empresas públicas, Segurança Social, regiões e câmaras), a despesa com pessoal assume um peso de 23% na despesa corrente e de 21% nos gastos totais. Bem abaixo dos 80% referidos por Borges.

Estes cálculos mantém-se válidos para os valores relativos a 2012 e a anos anteriores.

Em termos absolutos, significa que António Borges está a argumentar que o Estado gasta 32 mil milhões de euros em remunerações certas quando na realidade gasta oito mil milhões (erro de 204%); ou que as Administrações Públicas despendem em termos correntes cerca de 58,6 mil milhões de euros com o pessoal quando na verdade esse gasto ronda os 17 mil milhões de euros.

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