Finanças Públicas

Objetivo de Centeno para o défice “claramente alcançável”, diz Banco de Portugal

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal.
(Ângelo Lucasl / Global Imagens )
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. (Ângelo Lucasl / Global Imagens )

Receita está a crescer acima do das estimativas e a despesa abaixo das projeções do governo. E a receita fiscal deve ultrapassar projeção para o ano.

O Banco de Portugal acredita que o objetivo de Mário Centeno para o défice orçamental está ao alcance do atual ministro das Finanças. “O objetivo oficial para o défice deste ano (0,2% do PIB) apresenta-se claramente alcançável, em particular quando se considera o perfil intra-anual do saldo orçamental observado no passado recente”, indica o supervisor no Boletim Económico de outubro, divulgado esta quinta-feira.

O Banco de Portugal (BdP) lembra que o défice orçamental na primeira metade de 2019 situou-se 1,4 pontos percentuais abaixo do registado um ano antes e que a receita, uma evolução entre semestres que “resultou do aumento do rácio da receita no PIB (0,8 pp), em conjugação com um decréscimo da despesa primária e dos juros em percentagem do PIB (-0,4 e -0,2 pp, respetivamente).”

O supervisor sublinha que “a receita corrente registou um aumento de 5,5% no primeiro semestre, 1,8 pp acima da previsão oficial para o conjunto do ano” com o contributo positivo de todas as componentes o que “reflete a continuação da expansão da atividade económica”, com contributo sobretudo do IRS e do IVA. Neste último caso, o crescimento foi maior do que o aumento do consumo privado em termos nominais, o que pode estar relacionado com o “dinamismo do setor do turismo”.

O BdP refere ainda que, apesar de alguma incerteza para o segundo semestre (por causa dos reembolsos do IRS), mas “é expectável que a receita fiscal ultrapasse a projeção oficial para o conjunto do ano. O mesmo deverá suceder no caso das contribuições sociais efetivas, que cresceram 7% na primeira metade do ano (aproximadamente 2 pp acima da previsão oficial)”, indica o supervisor.

Despesa cresce, mas menos que o previsto
De acordo com o Boletim Económico publicado esta quinta-feira, a despesa também está a avançar a um ritmo inferior ao previsto. “A despesa corrente primária registou um aumento moderado no primeiro semestre (2,9%), inferior ao orçamentado para o ano como um todo. Este resultado decorreu principalmente da evolução do consumo intermédio, que apresentou uma diminuição de 2,2% no primeiro semestre, o que contrasta com um aumento esperado para o conjunto do ano”.

Por outro lado, indica o supervisor, “as despesas com pessoal apresentaram um crescimento ligeiramente superior ao previsto para o conjunto do ano. Este resultado é difícil de avaliar dado o efeito do descongelamento faseado de carreiras dos funcionários públicos e a incerteza em torno da evolução do número de funcionários”.

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