Objetivo de poupança com rescisões de professores já foi atingido

Secretário de Estado João Casanova
Secretário de Estado João Casanova

O objetivo de poupança de 93,3 milhões de euros com rescisões amigáveis com os professores, inscrito no Orçamento do Estado deste ano, já foi “largamente ultrapassado” com os mais de 2600 pedidos chegados aos serviços, adiantou o Governo.

A informação foi avançada pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, no final da reunião que hoje manteve com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), dedicada às negociações relativas ao concurso de vinculação extraordinário.

“Daquilo que foi colocado em Orçamento do Estado, foi largamente ultrapassado”, disse.

No Orçamento do Estado para 2014, no que diz respeito ao Ministério da Educação e Ciência, o Governo inscreveu estimativas de poupança de 179,6 milhões de euros para o programa de ensino básico e secundário e administração escolar, estando 93,3 milhões de euros enquadrados em estimativas de poupança com rescisões por mútuo acordo com professores.

Se estes 2600 pedidos se concretizarem em rescisões, o Governo supera assim o objetivo de poupança estimada com o programa.

O prazo para aderir ao programa de rescisões, que terminava hoje, sexta-feira, foi alargado até 30 de junho, “face à procura que teve por parte dos professores, principalmente no mês de fevereiro”, informou o secretário de Estado.

De acordo com Casanova de Almeida, não há qualquer número ou objetivo a atingir com o alargamento do prazo por mais quatro meses, sublinhando que a extensão até ao final do ano letivo pretende deixar a opção pela adesão do lado dos professores.

“Foi mostrado pela procura que [o programa] devia ficar mais tempo em execução. Foi concedido o tempo, agora aguardamos as escolhas dos professores”, declarou.

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