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Obras nas ferrovias sem impacto este ano

Fotografia: Maria João Gala/ Global Imagens.
Fotografia: Maria João Gala/ Global Imagens.

Plano de investimentos em curso não eliminará, no curto prazo, as debilidades identificadas nas vias, mesmo as urgentes.

A rede ferroviária portuguesa está em transformação. Este ano, vão estar no terreno investimentos de 1,7 mil milhões de euros, ou seja, mais de 85% do valor total a investir no plano Ferrovia 2020. Entre obras em curso, arranque de empreitadas, lançamentos de concursos e contratação de projetos, 2018 é o ano do arranque efetivo da modernização das linhas. Um arranque que peca por tardio.

O Executivo de António Costa apresentou o plano de modernização da rede ferroviária em fevereiro de 2016, mas todos os prazos derraparam. Os argumentos para os atrasos são vários: estava tudo no papel quando o Governo tomou posse, isto é, não havia nenhum projeto em andamento; foi necessário iniciar todos os processos concursais; avançar com autorizações ambientais; enfrentar uma economia fragilizada, com empresas de construção sem capacidade para alavancar obras.

Agora, além de ser obrigado a pôr o pé no acelerador, o Governo vê-se perante debilidades nas vias, algumas a necessitar de intervenções urgentes. Exemplo disso é a linha do Norte, cujo troço Ovar-Gaia foi considerado pela Infraestruturas de Portugal (IP) como de “intervenção urgente”, só tem uma das obras projetadas em curso (Alfarelos-Pampilhosa).

Melhorias só em 2021

O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas quer lançar até junho o concurso de empreitada do troço Espinho-Gaia, e contratar o projeto para a futura obra Ovar-Espinho. Este ano serão dados os primeiros passos para a intervenção nesta zona considerada prioritária, mas a sua conclusão resvalará para lá de 2021. Os custos na linha do Norte ascendem a 316 milhões.

A linha do Douro é outra das vias problemáticas. Ainda esta semana um comboio de passageiros descarrilou perto de Sabrosa. A obra nesta linha, centrada na eletrificação, conheceu alguns reveses, como a falência do empreiteiro inicial, o que obrigou ao lançamento de novo concurso, e a identificação de dois túneis (Caíde e Gaviarra) a carecer de intervenção urgente. A empreitada deverá arrancar em 2019, mas o Ferrovia 2020 não contempla o troço Tua-Pocinho, que a IP classificou como um dos piores do país num relatório recentemente tornado público.

Ainda na região Norte, em maio arrancará a obra que levará o Alfa Pendular a Valença. O troço Viana-Valença junta-se à obra em curso entre Nine e Viana, um investimento global de 83 milhões que permitirá viagens rápidas entre Lisboa e Vigo. A linha do lado de cá deverá estar concluída no final de 2019.

O plano de modernização da rede ferroviária tem de estar concluído em 2022, sob risco de o país perder a importante comparticipação comunitária. Segundo fonte oficial do Ministério, “em 2022, este plano tem de estar todo concretizado, caso contrário há problemas com o financiamento” e isso obriga que, até “2020, todas as intervenções previstas estejam em execução”.

IP garante que rede está em condição “razoável”

A IP assegura que a rede ferroviária se encontra num estado de “condição razoável” e refuta qualquer alarmismo quanto ao estado das vias e respetiva segurança na utilização. As condições (ou falta delas) das ferrovias têm estado na ordem do dia, depois de serem conhecidos dois documentos que lhes apontam debilidades.

Fonte oficial da IP adianta que a rede foi avaliada em “5,3 numa escala entre 0 e 8”, o que significa que, “em geral, está adequada aos requisitos de exploração”. Isto em 2016, diz o relatório da IP, agora revelado. Nos últimos dois anos, as vias nacionais receberam um investimento em manutenção de 82 milhões de euros.

Este mês, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes divulgou um inquérito feito em 2017, onde concluía que, da parte das empresas ferroviárias, “existe uma apreciação insatisfatória quanto às condições oferecidas pelos sistemas técnicos instalados na infraestrutura, bem como a respetiva gestão”. No mesmo documento, as empresas apontavam que, nos últimos dois anos, “existiu uma redução” da “qualidade global da infraestrutura ferroviária”.

O Ministério do Planeamento sublinha que as situações identificadas nos dois documentos “são alvo de intervenção no Ferrovia 2020” e que está previsto para este ano um investimento de 75 milhões em manutenção. O gabinete liderado por Pedro Marques adianta que está a decorrer um concurso para a prestação externa de serviços de manutenção no valor de 126 milhões.

 

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