OCDE. Carga fiscal sobre o trabalho voltou às subidas em 2019

IRS e Segurança Social levaram em média 41% do salário. Portugal subiu três posições no ranking das maiores cargas fiscais sobre o trabalho na OCDE.

Após descidas por dois anos consecutivos, a carga fiscal portuguesa sobre os salários voltou a subir no ano passado, ficando em 41% e recolocando Portugal em lugares mais acima do ranking da OCDE para os países onde impostos e entregas à Segurança Social mais pesam sobre os salários.

O relatório “Taxing Wages 2020” da OCDE, divulgado esta quinta-feira, volta a ver Portugal na 13ª posição das maiores cargas fiscais, escalando três lugares face à análise do ano anterior. A lista é liderada por Bélgica (52,2%), Alemanha (49,4%) e Itália (48%) e traz na cauda o Chile, onde o peso dos impostos e contribuições sociais na massa salarial não vai além dos 7%.

A subida portuguesa reflete o crescimento da carga em IRS. As receitas deste imposto arrecadadas pela administração fiscal acrescentaram mais 0,2 pontos percentuais à carga medida pela OCDE, para os 41%, cinco pontos acima da média do grupo das economias desenvolvidas (36%).

No ano passado, e de acordo com a execução orçamental conhecida, o fisco recolheu mais 2,1% em IRS, para 13,2 mil milhões de euros. O valor em contribuições para a Segurança Social ainda cresceu mais, numa subida de 8,6% para 18,4 mil milhões de euros. Mas a participação no sistema de proteção social não influencia a subida da carga fiscal sobre o trabalho medida pela OCDE.

O relatório da OCDE olha ainda para as diferenças na tributação de rendimentos entre solteiros e casados nos vários países do grupo, sendo os indivíduos solteiros aqueles que maior carga fiscal suportam na generalidade dos países e aqueles que servem de referência na tabela da OCDE.

Aqui, Portugal surge melhor colocado quando se analisa apenas a carga suportada pelos indivíduos com família, 29,4% que colocam o país no 16º lugar da tabela. Ainda assim, as famílias sofrem um agravamento em 0,34 pontos percentuais relativamente há um ano.

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