OCDE

OCDE. Descida do IVA com efeito reduzido no emprego

Angel Gurría. Foto: D.R.
Angel Gurría. Foto: D.R.

Políticas do governo não garantem redução da dívida pública e não ajudam assim tanto o emprego. É o caso do IVA

A política orçamental que está a ser seguida pelo governo do PS é pouco eficaz a vários níveis, diz a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Não garante a redução da dívida pública e não ajuda assim tanto o emprego. É o caso do IVA mais baixo nos restaurantes, a partir de julho.

Segundo o novo estudo do clube dos países mais desenvolvidos, “o orçamento de 2016 baseia-se mais em impostos sobre o consumo e menos em impostos sobre o rendimento”.

“Esta mudança no mix [combinação de política] orçamental deve ajudar o crescimento, mas também é potencialmente regressiva. A redução da taxa do IVA dos restaurantes vai reduzir as receitas fiscais e provavelmente terá pouco efeito sobre o emprego”, refere o novo estudo Panorama Económico, divulgado a partir de Paris nesta quarta-feira.

OCDE elogia políticas esquecidas do PSD-CDS

A OCDE lamenta, por exemplo, que “as reduções previstas nos impostos sobre as empresas, que poderiam aumentar o investimento e o crescimento, foram canceladas”.

“Um aumento dos benefícios sociais apoiará as famílias de baixos rendimentos”. Mas “as reduções de despesa previstas estão sujeitas a riscos de implementação severos”. Isto é, a OCDE duvida destas medidas e da sua execução orçamental.

A Comissão Europeia também já levantou muitas dúvidas sobre medidas como o corte dos gastos com consumos intermédios ou de outras de outras “medidas não especificadas”.

Tudo somado, a OCDE considera que, “embora tenha de existir cuidado” na aplicação de mais austeridade “para não fazer descarrilar a retoma económica frágil”, “é possível que sejam necessárias mais medidas orçamentais, especialmente se a produtividade e, logo, o crescimento de longo prazo não recuperarem”. É uma forma de se referir ao plano B no qual tanto insiste também a Comissão Europeia.

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